Idosos ganham presente com desconto no carro e na CNH
Não precisa ser um grande especialista no assunto para saber que os idosos possuem uma série de direitos. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre duas leis que caíram como grande presente. A primeira delas garante um desconto de até R$ 120 mil, enquanto outra promete isenção na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Apesar dos idosos terem uma série de direitos, ainda não existe uma lei específica que garanta o desconto exclusivo na compra de carros por idosos. Entretanto, segundo informações do portal Auto Esporte, isso em breve pode mudar. Uma matéria que foi ao ar em dezembro do ano passado trouxe essa confirmação bombástica.
Existe em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e contribuir para o reaquecimento da economia.
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Os carros 0Km podem ficar mais barato aos idosos (Reprodução: Internet)
Vale lembrar que as pessoas com deficiência (PCD) tem direito a desconto. Se até o fim de 2023 o valor máximo para desconto era de R$ 100 mil, agora o novo limite é de R$ 120 mil. Segundo informações do portal UOL, o teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro, mas só passou a valer no dia 1º de janeiro.
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Além disso, os idosos ainda têm outra grande notícia relacionada a CNH. Isso porque no Amazonas, por exemplo, eles podem renovar o documento de graça. De acordo com o Garagem 360, a proposta tem como objetivo garantir a isenção das taxas cobradas para a renovação para o grupo mencionado, visto que eles contam com o prazo mais curto para renovação.
O governo do Amazonas, agora, garante a possibilidade de renovar a CNH de graça para os residentes de lá. A novidade faz parte da Lei Complementar n. 256, que está em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2023. A isenção das taxas é direcionada para todo e qualquer cidadão que tenha idade superior aos 70 anos.
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Veja propostas aos idosos (Foto: Agência Brasil)
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De acordo com as informações divulgadas pelo Detran do Amazonas, a isenção não engloba os valores que são referentes aos exames de aptidão física e mental, toxicológico, nem mesmo da avaliação psicológica. Vale lembrar que existe um projeto de lei para garantir um grande desconto a nível nacional para os idosos brasileiros.
O que diz o PL sobre o desconto da CNH?
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou projeto (PL 5153/2023) para que a renovação da CNH tenha desconto para motoristas acima de 50 anos. O texto reduz em 50% o valor da taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos, e em 70% para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos.
