Beneficiários do BPC não vão ganhar abono pelo NSS
Como sabemos, o Governo Lula anunciou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não ganharão o abono pelo INSS que estava sendo amplamente veiculado. De fato, só acontecia uma especulação.
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Para quem não sabe, o BPC é uma assistência financeira destinada a idosos e pessoas com deficiência. Assim, muito se falou sobre o Governo oferecer um décimo terceiro para essa classe, assim como quem é assistido pelo INSS na aposentadoria. Bom, pelo menos para o pessoal do BPC isso não irá se concretizar.
Por enquanto, eles ainda não vão fazer parte dessa lista. Mas, há esperança, porque segundo Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social, haverá uma elaboração de uma proposta para criar o pagamento de um 13º salário para quem faz parte do BPC via INSS.
EXISTE IDADE MÍNIMA PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA?
Em caso de idosos sim, uma vez que esse idoso não se aposentou por não pagar a previdência com anos de trabalho na carteira, para fazer parte do BPC, precisa no mínimo ter 65 anos. Já aqueles que se aposentam normalmente por anos trabalhado, as regras são um pouco diferentes.
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No caso das pessoas com difeciência, uma vez comprovada, não precisa ter idade mínima. Basta comprovar através da perícia do INSS, e não precisa mais se preocupar com isso.
E QUEM PODE RECEBER O BPC?
Uma vez dentro dos requisitos mínimos, a pessoa que deseja receber o BPC, precisa atender a outros parâmetros previstos por lei.
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- Ter idade mínima de 65 anos; ou
- Ter deficiência (qualquer idade);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.