Se você tem 60 anos ou mais e quer contar com um super desconto na conta de luz, confira agora quais são os quatro principais critérios
Os idosos do Brasil podem contar com inúmeros benefícios que lhes são garantidos por lei, a fim de melhorar a qualidade de vida. Contudo, é comum que muitos não saibam, simplesmente pelo simples fato da falta de informação.
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Dito isso, a notícia desta terça-feira (16), é direcionada aos idosos com 60 anos ou mais, que agora podem contar com um novo benefício que garante a isenção de cobrança da luz em 4 critérios que vocês irão conhecer agora.
De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, o famoso Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do Governo Federal. Assim, o programa oferece descontos direcionados em contas de luz para consumidores de baixa renda, incluindo idosos.
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Para quem não sabe, o benefício está em vigor desde 2002 e visa garantir o acesso à energia elétrica de forma mais acessível às famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o foco do programa são as famílias de baixa renda, independentemente da idade.
Pois bem, se você tem interesse em fazer parte do programa para contar com esse super desconto, de acordo com a fonte, para solicitar o desconto na conta de luz, é necessário atender a alguns critérios, entre eles:
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- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) ou renda total de até três períodos mínimos (R$ 3.906);
- Ter alguém em tratamento de saúde que necessite de equipamentos elétricos ligados à tomada;
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, é importante ressaltar ainda que os idosos que se enquadrarem nesses requisitos podem garantir a isenção ou desconto significativo em suas contas de energia elétrica.
Como se inscrever no programa Tarifa Social?
Pois bem, o processo para solicitar o desconto na conta de luz por meio do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica é relativamente simples. Confira a seguir, para aproveitar da melhor forma possível:
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- Verifique se atende aos requisitos do programa, como renda familiar e inscrição no CadÚnico;
- Procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo;
- Apresentar a documentação necessária, como comprovante de renda e de residência;
- Pré-encher o formulário de solicitação do benefício;
- Aguarde a análise da solicitação e a concessão do desconto na conta de luz.
Por fim, não podemos deixar de enfatizar que o desconto da TSEE varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da família:
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- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de até 10%.