Idosos com mais de 60 anos possuem uma gama de benefícios incríveis que vão desde o fim do IPTU até uma isenção crucial. Saiba abaixo as 8 vitórias e os 4 passos online para conseguir acesso a essas vantagens.
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Com a Carteira do Idoso, o cidadão que tem mais de 60 anos garante benefícios que iremos destacar de acordo com informações do portal FDR.
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O primeiro benefício é a isenção do IPTU. Isso porque todo ano, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Porém, alguns grupos têm direito à isenção deste imposto, incluindo os idosos que são aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A solicitação é realizada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Além disso, para conseguir o benefício, o valor do imóvel não pode ultrapassar um limite pré-determinado pelo município, que vai de R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
Em resumo, costumam estar isentos do IPTU, os idosos, aposentados e pensionistas, propriedades de baixo valor e imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos.
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QUAIS SÃO OS OUTROS 7 BENEFÍCIOS DOS IDOSOS?
Transporte Gratuito Ampliado: O acesso ao transporte público, agora mais eficiente, contribui para a locomoção e a independência, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida. Cada estado possui as suas variantes desse benefício, como Cartão do Idoso ou apenas o documento com foto.
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Transporte Interestadual: No caso das passagens de ônibus interestaduais, se todas as vagas gratuitas estiverem ocupadas, a Carteira do Idoso ainda garante um desconto de 50% sobre o valor da passagem.
Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos. Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.
Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.
Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.
Prioridade Processual: Aqueles processos judiciais que demoram anos para serem analisados, agora é possível ter a garantia de prioridade, assegurando os direitos dos idosos sem longas esperas.
Vagas preferenciais: De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a Lei nº 10.741/03 do Estatuto do Idoso estabelece que 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados devem ser obrigatoriamente destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, faixa etária considerada idosa no país. As normas são válidas em todo o território brasileiro.
COMO SOLICITAR A CARTEIRA DO IDOSO?
A solicitação deve ser realizada pelo cidadão por meio do site de serviços do Governo Federal em 4 passos: https://www.gov.br/pt-br/servicos/adquirir-carteira-do-idoso
- Acessar o site do Governo Federal;
- Clicar em iniciar;
- Selecionar opção emitir carteira;
- Inserir dados;
