Fim do IPTU e IPVA para pessoas 60+: Idosos comemoram e podem conseguir isenção com esses 4 critérios

Idosos com mais de 60 anos podem ficar atentos e irem atrás dos seus direitos. Isso porque o grupo pode se isentar de impostos como o IPTU e o IPVA seguindo apenas 4 critérios

Os idosos no Brasil possuem direito a diversos benefícios que visam garantir qualidade de vida e dignidade na terceira idade. O que é algo bastante justo, visto que esse grupo requer uma série de cuidados e gastos adicionais. Inclusive, dessa vez, falaremos sobre a possibilidade de garantir a isenção do IPTU e do IPVA seguindo apenas 4 critérios.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sem sombra de dúvidas, são dois impostos que pesam bastante o orçamento anual dos brasileiros, principalmente dos idosos, que, em sua maioria vivem apenas com suas aposentadorias.

No entanto, o fato é que, muita gente não sabe, mas os idosos possuem diversas vantagens estão disponíveis para evitar o acumulo de contas. Dentre as vantagens que estão abertas, aparecem diversas modalidades, incluindo a isenção de pagamento para coisas que fazem parte da vida dos cidadãos, como o IPTU, como consta oficialmente na Central Judicial do Idoso.

Vale destacar, porém, que, esta não é uma regra geral. Ou seja, vai depender da localidade. De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é aplicada para quem preenche os seguintes requisitos:

1. Idosos com mais de 65 anos;
2. Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
3. Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
4. Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.

Ao contrário do imposto sobre a residência, o tributo sobre o veículo (IPVA) varia de localidade, ano de fabricação do veículo e modelo do carro. Dessa forma, é necessário se atentar a lista de estados e veículos que podem receber a isenção. Além disso, aqueles que usam os carros para trabalhar, pessoas com deficiência e aqueles que possuem algumas doenças destacadas pelo Ministério da Saúde, também podem se isentar desse imposto.

Como solicitar a isenção do IPTU e IPVA?

Para saber se está incluído na lista, é preciso seguir alguns passos, antes de fazer o pagamento de 2024.

• Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
• Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
• Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
• Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.

Quem é idoso no Brasil?

De acordo com a legislação brasileira, uma pessoa é considerada idosa quando atinge os 60 anos ou mais de idade, conforme o descrito no Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a população idosa como o grupo etário de 65 anos ou mais nos países desenvolvidos e 60 anos ou mais nos países em desenvolvimento.