Vitória com R$ 22 mil e nova lei: Idosos se livram de dívida mais assustadora e ganham outro presente

Idosos se livram de temida dívida em 2024

Uma das grandes preocupações de todo mundo são com as contas para pagar no final do mês. Isso porque nem sempre o dinheiro é suficiente para pagar as dívidas. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma excelente notícia dada especialmente para os idosos que podem se livrar de 2 dívidas, ou seja, um grande alívio no bolso.

Primeiramente, iniciaremos falando sobre uma nova lei que promete livrar os idosos de uma dívida que costuma causar grandes dores de cabeça. Para quem não sabe, inúmeros brasileiros estarão livres de alguns encargos em 2024 e com direito a vitória de R$ 22 mil e nova isenção. Estamos falando sobre o temido Imposto de Renda.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, cidadãos com renda tributável até R$ 22.847,76 estão livres do imposto. A isenção também é válida para pessoa idosa com comorbidades, segundo consta no Projeto de Lei 4425/23. Caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção.

Veja mais sobre a lei garantida aos idosos (Foto: TV Foco)

De acordo com informações do portal da Câmara, o texto altera a Lei 7.713/88, que concede isenção às pessoas com:

• Aids
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa

“Entendemos que a lei atual está incompleta, pois prevê apenas uma lista restrita de doenças que garante o direito do paciente à isenção do imposto”, diz o autor do projeto, deputado Luciano Amaral (PV-AL). Acontece que os idosos com comorbidades têm custos financeiros com a prevenção e o tratamento das doenças.

Qual outra isenção eles têm direito?

O Governo Federal brasileiro está oferecendo uma iniciativa para aliviar o sufoco financeiro das contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda.

Idosos com mais de 65 anos, assim como pessoas com deficiência recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que têm necessidades médicas que requerem o uso de equipamentos elétricos.

Para participar deste programa, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em resumo, a isenção ocorre em 3 passos simples, ao se cadastrar no CadÚnico, ter acima de 65 anos e receber o LOAS.

É necessário levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se disponível. Após a análise e aprovação do cadastro, os beneficiários serão notificados por correspondência e poderão começar a aproveitar os benefícios de ter a conta de luz com um descontão.

Este programa, chamado de Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), foi estabelecido originalmente em 2002 e devidamente regulamentado em 2011. Ele tem como objetivo reduzir ou até eliminar completamente os custos da conta de luz para grupos econômicos vulneráveis.