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Imposto de Renda em 3 passos e +2: 3 isenções aos 60+ na Era Evandro Leitão em Fortaleza, CE

Idosos

Veja mais sobre os benefícios dos idosos (Foto: Divulgação)

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Governo do Estado atua com base no Estatuto do Idoso, trazendo uma série de benefícios à lista de cidadãos locais

A população mais velha já pode recorrer dos direitos garantidos pela atual lei do Ceará. Em Fortaleza, onde se concentra a maior parte dos moradores, o prefeito Evandro Leitão, do PT, manteve as regras. Uma delas diz respeito ao Imposto de Renda.

Para quem não sabe, o Governo do Estado já abriu a perícia para as concessões das isenções a uma longa lista de cidadãos acima de 60 anos. Ela inclui servidores aposentados, militares reformados, pensionistas e portadores de doenças, como define a Lei 11.052/04.

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Segundo o comunicado divulgado, essa análise de documentos é realizada pela Diretoria de Perícia Médica, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Para dar início ao pedido, o solicitante já deve ter em mãos os documentos comprobatórios.

“O aposentado, reformado ou pensionista que reside no interior do estado tem a opção de realizar a solicitação por meio da abertura de processo em uma unidade no seu órgão de origem. Caso o perito considere necessário, outras pastas serão exigidas para conclusão da perícia”, destacou.

Afinal, Como solicitar?

Imposto de Renda, Idosos
O Governo do Ceará garante isenção no Imposto de Renda à lista de idosos locais (Foto: Agência Brasil)

Idosos têm direito à isenção no transporte público do Ceará?

Sim. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura, o benefício de gratuidade nos coletivos vale aos cidadãos com 65 anos completos ou mais, além de pessoas com deficiência, crianças de até 7 anos, entre outros grupos sociais.

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Os mais velhos têm direito a descontos em atividades culturais?

Sim. Assim como aponta o Estatuto do Idoso, os cidadãos locais, acima dessa faixa de idade, também pagam meia-entrada, de 50% do valor, em atividades de lazer como cinemas, teatros, jogos de futebol, shows e parques de diversão.

População idosa também tem direito aos descontos em atividades culturais no estado (Foto: Divulgação)

Conclusão

+ Contudo, veja ainda outros direitos e benefícios dos idosos no Brasil!

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br

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