Espaço popular frequentado por idosos é alvo de intervenção pela Vigilância Sanitária após situação insalubre e uma série de irregularidades
Uma operação conjunta da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira (SP) interditou no dia 02 de outubro, um espaço popular frequentado por idosos.
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Trata-se de uma clínica de repouso clandestina que abrigava no total sete pessoas. De acordo com o portal G1, as autoridades fecharam o local por falta de alvará e por não atender às condições mínimas de saúde e estrutura exigidas por lei.
Conforme exposto pelas autoridades, 3 dos idosos, entre 75 e 90 anos, estavam em situação de maus-tratos e expostos a insalubridades.
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GRAVE!
Conforme dito acima, em meio a vistoria, foram encontradas diversas irregularidades como:
- Ausência de barras de apoio nos banheiros;
- Alimentos vencidos;
- Infestação de insetos
- Alimentos armazenados junto a produtos de limpeza.
“Diante das irregularidades, os mantimentos impróprios foram recolhidos e o local foi interditado” – Informou a Guarda Civil em nota oficial.
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A equipe do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) também esteve presente para avaliar a saúde dos idosos.
Posteriormente, ela confirmou que 3 deles estavam em situação crítica por conta dessa falta de cuidados adequados.
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Sendo assim, os familiares dos idosos foram imediatamente acionados para resgatar seus entes queridos:
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- Dos 7 residentes, 2 são de Limeira e os outros 5 de cidades vizinhas.
Prisão e investigação
Ainda de acordo com o G1, as autoridades conduziram a proprietária da clínica à Central de Flagrantes, onde tratam a ocorrência.
O mais chocante é que, apesar de todas essas irregularidades, o estabelecimento cobrava uma mensalidade de R$ 2,8 mil por paciente.
A perícia já está analisando o local, e o caso segue sob investigação. O nome da clínica foi mantido em sigilo, sendo assim, não foi possível identificar manifestações sobre o ocorrido.
Quais são as penalidades que a Vigilância Sanitária pode impor a um estabelecimento?
De acordo com o portal Zaneli Adriani, as penalidades impostas por este órgão variam conforme a gravidade da infração e podem incluir:
- Advertência: Geralmente a primeira medida adotada em casos de infrações leves, servindo como um alerta para que o estabelecimento corrija as irregularidades identificadas. Caso a empresa não se adeque após a advertência, ou em situações de infrações mais graves, as autoridades podem aplicar multas.
- Multa: É proporcional à gravidade da infração e à capacidade econômica do infrator, buscando desencorajar a continuidade ou repetição da prática inadequada.
- Interdição: É a medida mais severa, aplicada quando há riscos iminentes à saúde pública que exigem uma ação imediata para sua neutralização. A interdição parcial restringe algumas atividades do estabelecimento até que restabeleçam as condições adequadas, enquanto a interdição total interrompe completamente as operações do local.
- Cassação: Utilizada somente em situações extremas onde há reincidência de infrações graves ou quando as ações do estabelecimento representam uma ameaça persistente à saúde pública. Esta medida resulta no fechamento definitivo do estabelecimento.
Conclusões finais:
A operação conjunta da Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal de Limeira, que resultou na interdição de uma clínica clandestina, expôs graves irregularidades que colocavam em risco a saúde e segurança dos sete idosos abrigados.
O local operava sem alvará e desrespeitava normas básicas de higiene e estrutura, com idosos em condições de maus-tratos e insalubridade.
