Se surpreenda com os 15 DIREITOS de quem tem carteira assinada e que muitos nem sonham, com INSS, 13º, pagamentos extras e mais
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, os 15 DIREITOS de quem tem carteira assinada e que muitos nem sonham, com INSS, 13º, pagamentos extras e mais.
As informações são do escritório de contabilidade, “contabilizei”, o qual informou no dia 16 de dezembro de 2022, que muito trabalhadores com carteira assinada, que são contratados por uma empresa sob o regime CLT, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, desconhecem seus direitos assegurados por leis.
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Dentre esses direitos dos trabalhadores com carteira assinada existem mais de 15 DIREITOS, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 13º salário; abono salarial PIS/Pasep; férias remuneradas; aviso prévio; seguro-desemprego; descanso semanal remunerado; pagamento de horas extras; intervalos.
Ainda podem contar com adicional noturno; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; vale-transporte; faltas justificadas; licença maternidade ou paternidade.
Os direitos mais conhecidos dos trabalhadores são o INSS, no qual, quem tem carteira assinada tem contribuição obrigatória para o órgão, o qual garante a aposentadoria.
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E são bem conhecidos também, o Fundo de garantia e 13º salário, onde o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa, que recebe o valor integral nessa situação, e também pode fazer saques em outras determinadas situações, como o saque-aniversario, compra da casa própria e saque-calamidade.
Já 13º salário, que também é conhecido como gratificação natalina ou subsídio de Natal, é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído por lei, onde o seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou duas prestações nos últimos meses do ano.
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Quantos trabalhadores formais existem no Brasil?
Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 43,6 milhões de pessoas com carteira assinada, com aumento de 1,16 milhão no acumulado do ano.