Aposentados que ainda esperam ansiosos pela chegada do 14º salário recebem notícia definitiva sobre a liberação do pagamento nesta segunda-feira (07)
E nesta segunda-feira (06), aposentados e pensionistas do INSS recebem uma última atualização sobre o tão aguardado 14º salário.
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Apesar do abono, previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, continuar parado e sem definição, a realidade apresentada pelo governo não é animadora.
Ideia proposta
O governo propôs o 14º salário para aliviar o peso das contas de fim de ano, oferecendo um extra aos segurados.
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No entanto, conforme anunciado pelo governo Lula em março de 2023, a implementação desse abono ainda enfrenta grandes desafios.
Tanto é que em entrevista concedida ao jornal O GLOBO, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou claro que o projeto é de “difícil execução”, afirmando que os custos envolvidos ultrapassam as condições para que o governo cumpra o compromisso.
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Cuidado com as desinformações!
Para complicar ainda mais a situação, o Senado Federal emitiu um alerta sobre a circulação de uma desinformação que circulou pelas redes sociais, indicando que o 14º salário teria uma definição em março de 2024.
Porém, esse dado foi desmentido, reforçando que não há nenhuma proposta de aprovação em andamento no Senado.
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Outro ponto importante levantado é que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), em sua maioria idosos acima de 60 anos, não teriam direito ao 14º salário.
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Isso porque o benefício é assistencial, e não previdenciário. No entanto, existe a possibilidade do projeto passar por alterações antes da aprovação final, o que pode modificar essa realidade também.
Alternativas
Entretanto, apesar do 14º salário ainda parecer uma realidade distante, há uma alternativa para alguns aposentados do INSS.
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, aqueles que necessitam de assistência permanente podem solicitar um acréscimo de 25% na aposentadoria, como previsto pelas regras da Previdência Social; como podem ver por meio deste link*
Como é calculado o 14º salário?
De acordo com o FDR, a proposta do abono é calculado assim:
- O cálculo do 14º salário do INSS teria como base a quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haveria o piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824.
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberia o pagamento do 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores, receberia o 14º salário com o valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS que, em 2024 é R$ 7.786,02.
