Aposentados que ainda esperam ansiosos pela chegada do 14º salário recebem notícia definitiva sobre a liberação do pagamento nesta segunda-feira (07)
E nesta segunda-feira (06), aposentados e pensionistas do INSS recebem uma última atualização sobre o tão aguardado 14º salário.
Apesar do abono, previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, continuar parado e sem definição, a realidade apresentada pelo governo não é animadora.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ideia proposta
O governo propôs o 14º salário para aliviar o peso das contas de fim de ano, oferecendo um extra aos segurados.
No entanto, conforme anunciado pelo governo Lula em março de 2023, a implementação desse abono ainda enfrenta grandes desafios.
Tanto é que em entrevista concedida ao jornal O GLOBO, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou claro que o projeto é de “difícil execução”, afirmando que os custos envolvidos ultrapassam as condições para que o governo cumpra o compromisso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Cuidado com as desinformações!
Para complicar ainda mais a situação, o Senado Federal emitiu um alerta sobre a circulação de uma desinformação que circulou pelas redes sociais, indicando que o 14º salário teria uma definição em março de 2024.
Porém, esse dado foi desmentido, reforçando que não há nenhuma proposta de aprovação em andamento no Senado.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outro ponto importante levantado é que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), em sua maioria idosos acima de 60 anos, não teriam direito ao 14º salário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Isso porque o benefício é assistencial, e não previdenciário. No entanto, existe a possibilidade do projeto passar por alterações antes da aprovação final, o que pode modificar essa realidade também.
Alternativas
Entretanto, apesar do 14º salário ainda parecer uma realidade distante, há uma alternativa para alguns aposentados do INSS.
De acordo com o portal oficial do Governo Federal, aqueles que necessitam de assistência permanente podem solicitar um acréscimo de 25% na aposentadoria, como previsto pelas regras da Previdência Social; como podem ver por meio deste link*
Como é calculado o 14º salário?
De acordo com o FDR, a proposta do abono é calculado assim:
- O cálculo do 14º salário do INSS teria como base a quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haveria o piso de um salário mínimo, R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824.
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberia o pagamento do 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores, receberia o 14º salário com o valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS que, em 2024 é R$ 7.786,02.
