A aplicação do INSS de cruzamento de informações na base de dados governamental possibilitou a concessão eficiente de benefícios.
A automatização do reconhecimento de direitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está viabilizando o rápido processamento de benefícios para pessoas que possuem seus cadastros atualizados. Recentemente, um exemplo ocorreu em uma cidade na Bahia, onde uma pensão por morte foi concedida automaticamente em apenas 12 horas após a entrada do requerimento.
Nesse caso, uma mulher de 60 anos de idade, identificada como R.A.C, teve seu marido, J.C.B., de 79 anos, falecido em 2 de julho. Cerca de um mês após o óbito, a viúva solicitou o benefício por meio do aplicativo Meu INSS. Surpreendentemente, em um curto intervalo de 12 horas, o benefício foi concedido.
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A agilidade nesse processo foi possibilitada pelo fato de que os dados do casal estavam registrados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Quando o óbito foi registrado no Sirc após o falecimento do marido, o cruzamento de dados realizado pela automação, também chamada de “robô”, permitiu que os sistemas do INSS processassem e aprovassem o benefício rapidamente.
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Desde 2016, os segurados do INSS têm a possibilidade de fazer requerimentos online através do site ou aplicativo Meu INSS. Atualmente, cerca de 100 serviços podem ser solicitados remotamente. Entre esses serviços, destacam-se aqueles que são concedidos de forma automática ou semi-automática, utilizando o cruzamento de dados.
Os serviços que podem ser concedidos automaticamente incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-inclusão para pessoas com deficiência, Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos, além do salário maternidade.
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É importante ressaltar que alguns requerimentos mais complexos precisam de análise humana, como é o caso da aposentadoria especial para profissionais expostos a agentes nocivos à saúde. A solicitação de benefícios pelo aplicativo ou site Meu INSS requer informações precisas sobre o histórico de trabalho, como vínculos e períodos contribuídos.
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Em casos de informações incompletas ou incorretas, o requerimento pode ser direcionado para análise manual por um servidor. O processo de solicitação de benefício pelo Meu INSS envolve a etapa de “Novo Pedido”, seleção do serviço desejado, inserção de informações e acompanhamento do processo pelo botão “Consultar Pedidos”.
Documentação como número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes é necessária, e em casos de procuração ou representação legal, documentos de identificação também são exigidos. Em geral, a automatização tem proporcionado uma maior agilidade no processamento de benefícios, embora casos mais complexos ainda exijam análise manual para garantir a precisão das informações.
