Martelo foi batido e nova lei sobre aposentadoria do INSS pode ajudar trabalhadores
Uma famosa Lei Complementar tem como objetivo principal facilitar o acesso à aposentadoria para pessoas com deficiência, reconhecendo a importância de criar condições adequadas para a inclusão desses indivíduos na sociedade.
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Essa legislação busca assegurar que as pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso aos benefícios previdenciários, levando em consideração suas circunstâncias específicas.
Com o martelo batido – através dessa nova lei os trabalhadores podem se aposentar pelo INSS de forma mais rápida e assim conseguir descansar mais cedo.
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A Lei Complementar nº 142 permite que pessoas com deficiência reduzam o tempo de contribuição necessário para a Previdência Social, de acordo com a gravidade de sua deficiência.
Para solicitar a aposentadoria antecipada, é necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição exigido, além de apresentar a documentação que comprove a condição de deficiência.
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É relevante ressaltar que as regras podem variar dependendo do regime previdenciário ao qual o trabalhador está vinculado.
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A implementação dessas políticas de inclusão é um passo fundamental para garantir igualdade de oportunidades e direitos para as pessoas com deficiência.
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QUAL NOTÍCIA DEIXOU APOSENTADOS EUFÓRICOS?
A pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam sair de suas casas para trabalhar. Diante disso, o 14° salário do INSS, por exemplo, chegou a ser cogitado.
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Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367/2020, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver. Para ler a matéria completa, clique aqui!
