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Agora é oficial, regras do INSS em 2023: Fim da idade mínima em aposentadoria acaba de ser confirmado

24/10/2023 às 9h40

Por: Giovana Misson
Pessoa celebrando, portal Meu INSS e fogos de artifício (Fotos: Reproduções / Freepik / Internet)
Pessoa celebrando, portal Meu INSS e fogos de artifício (Fotos: Reproduções / Freepik / Internet)

INSS garante aposentadoria por invalidez sem idade mínima

No início do ano, o INSS estabeleceu novas regras para a aposentadoria após a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019.

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No entanto, poucos sabem que um dos benefícios garantidos pelo Instituto não necessita de idade mínima. 

Estamos falando da aposentadoria por invalidez. O benefício garante o pagamento por incapacidade por doença ou acidente.

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Os empregados podem receber o pagamento  desde que contribuam com a previdência e fiquem impossibilitados de exercerem suas funções trabalhistas em decorrência de doença ou acidente.

De acordo com informações do UOL, o trabalhador não pode ser reabilitado para outras funções dentro da empresa devido a doença ou acidente.

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Mas, ao contrário das outras formas de aposentadoria do INSS, os empregados não precisam de uma idade mínima para receber o pagamento.

INSS (Reprodução/Internet)

Unidade do INSS (Reprodução/Internet)

QUEM PODE RECEBER

Todo o trabalhador incapacitado de forma permanente por doença ou acidente que tenha cumprido o período de carência das contribuições do INSS tem direito ao benefício.

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O período de carência do Instituto Nacional do Seguro Social é de 12 meses anteriores.

A doença ou lesão precisa ter acontecido depois da primeira contribuição à Previdência, segundo informações do UOL.

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No entanto, existem casos em que a incapacidade seja resultado do agravamento da doença, fato que também dá o direito.

Já as regras para a aposentadoria por invalidez do INSS são: 

  • Afastado por auxílio doença pela perícia médica do INSS;
  • Comprovar doença ou acidente que o torna incapaz de retornar ao trabalho sem previsão;
  • 12 meses de contribuição à Previdência Social.

Os 12 meses de contribuição à Previdência Social são isentos, caso o trabalhador sofra um acidente em seu trabalho ou por alguma doença previamente definida por lei.

Além disso, é de extrema importância que o trabalhador faça as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social.

O benefício também acaba a partir do momento em que o empregado retome as atividades por cura da doença ou se restabeleça do acidente.

Unidades do INSS e notas de dinheiro (Fotos: Reproduções / Internet)

Unidades do INSS e notas de dinheiro (Fotos: Reproduções / Internet)

COMO PEDIR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO INSS?

O beneficiário deve agendar uma perícia média para ser avaliado pelo médico perito para pedir a aposentadoria por invalidez.

Desse modo, caso a perícia médica libere à aposentadoria por invalidez, o trabalhador encontra as informações sobre o pagamento no número 135 ou no aplicativo Meu INSS.

De acordo com informações do UOL, o cálculo é feito com base no tempo de contribuição de 1º de julho de 1994  até atualmente.

Idoso segurando dinheiro e cartão do INSS (Foto: Reprodução / Internet)

Idoso segurando dinheiro e cartão do INSS (Foto: Reprodução / Internet)

Aposentadoria por invalidez
INSS

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]

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