Lula ciente: INSS arma lei com +2 doenças que garantem auxílio doença e aposentadoria

Projeto de Lei passa a incluir mais duas doenças a lista do INSS e segurados poderão ter acesso ao auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade

O Senado Federal acaba de aprovar um projeto de lei que insere mais duas doenças na lista que dispensam a carência para a concessão de certos benefícios do INSS.

Portanto, segundo o portal FDR, as condições se juntam a lista de doenças graves que dispensa as pessoas de contribuírem por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade.

Desse modo, agora, o lúpus e a epilepsia podem fazer parte da lista.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, destacou que a medida busca apenas assegurar isonomia no tratamento.

“O projeto não cria tratamento diferenciado às pessoas acometidas por lúpus e epilepsia, somente assegura o mesmo tratamento que já é dispensado às pessoas que convivem com doenças graves”, esclareceu.

Agora, o PL será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A depender da resposta, o texto seguirá para votação no plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Quais são as outras doenças que fazem parte da lista do INSS?

A lista de doenças que dão direito a benefícios do INSS inclui:

• Tuberculose ativa
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Esclerose múltipla
• Hanseníase
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Nefropatia grave 

Portanto, para ter direito a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar laudos médicos e passar por perícia do INSS. 

No entanto, algumas doenças não exigem período de carência para a concessão de benefícios pelo INSS. Para conseguir a aposentadoria, é possível pedir ajuda a um advogado previdenciário.

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Conclusões finais

Em conclusão, a aprovação do projeto de lei pelo Senado representa um avanço significativo na busca por igualdade de direitos para pessoas com lúpus e epilepsia.

Desse modo, ao incluir essas condições na lista de doenças graves que dispensam a carência do INSS, o PL garante isonomia no acesso a benefícios essenciais, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade.

Com isso, o próximo passo sendo a análise pela Comissão de Assuntos Sociais, espera-se que a medida siga para votação e obtenha a aprovação necessária para se tornar lei, ampliando o suporte a quem mais precisa.