O Salário-Maternidade é um dos benefícios do INSS e do Governo Federal para auxiliar pessoas que precisam deixar suas atividades
O Governo Federal esclareceu uma série de dúvidas de usuários das redes sociais sobre um benefício que pode ajudar milhões de mulheres. Através de uma postagem no Instagram, nesta quinta-feira (17), o portal do INSS divulgou quem tem dinheiro ao valor.
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A postagem esclarece informações sobre o Salário-Maternidade, que pode ajudar mulheres das mais diversas formas. “O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário para a pessoa que se afasta da sua atividade por motivo de nascimento de filho (a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção”, diz a postagem.
Os direitos englobam pessoas, independente do gênero, que precisam se afastar da sua atividade pelos motivos citados anteriormente. É importante comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para contribuinte individual, facultativo e segurado (a) especial (rural). Há isenção de carência ao empregado, inclusive o doméstico e o avulso.
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O Salário-Maternidade pode ser solicitado até 5 anos após o nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, exceto para cônjuge ou companheiro sobrevivente. Vale ressaltar que o benefício do empregado deve ser pago diretamente pela empresa.
QUEM TEM DIREITO
Quem adota criança ou obtém guarda judicial para fins de adoção tem os mesmos direitos de receber o benefício, por mais que os pais biológicos tenham recebido o valor.
O benefício será pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente desde que possua qualidade de segurado e carência na data do fato gerador do benefício.
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COMO SOLICITAR O SALÁRIO-MATERNIDADE?
Para obter o Salário-Maternidade é necessário fazer a solicitação no aplicativo do INSS. Depois, é preciso clicar no botão “novo pedido”, digitar “salário-maternidade urbano” e depois clicar no nome do serviço-benefício. É necessário seguir as instruções na tela para seguir com o pedido.
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