INSS dá notícia nada animadora para quem contribui de forma autônoma e donas de casa estão na lista dos atingidos
Segundo o que foi divulgado pelo portal IG, quem contribui de forma autônoma para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como facultativos e donas de casa de baixa renda, irá pagar o imposto um pouco mais caro partir desta quinta-feira (15).
Essa informação caiu como uma bomba, principalmente porque esse grupo de pessoas não costumam ter renda fixa, e isso acaba dificultando o planejamento.
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Essa medida foi tomada devido ao aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, oficializado em maio deste ano. Isso porque a data de vencimento da GPS (Guia de Pagamento da Previdência Social) de junho é referente ao mês passado.
O aumento de 8,91% em relação ao piso de 2022 ficou 2,98% acima da inflação, calculada em 5,93% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, para o ano de 2022.
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Os reajustes ocorrem, normalmente, no início do ano, mas, como houve o reajuste excepcional em maio, haverá uma nova mudança na tabela de contribuições ao INSS.
Sendo assim as contribuições mensais dos autônomos sobre o piso nacional serão de R$ 145,20 ou R$ 264, dependendo da alíquota de contribuição do profissional. Donas de casa de baixa renda costumam pagar R$ 66, por exemplo.
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De quanto são as alíquotas?
A alíquota pode variar entre 5%, 11% ou 20%, levando em consideração o plano de Previdência Social.
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Autônomos que contribuem com 20% sobre o mínimo têm direito de se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Já os trabalhadores que pagam o plano simplificado, de 11%, só conseguem a aposentadoria por idade.
Já as donas de casa pagam 5% do mínimo e também só se aposentam por idade. Porém. apesar disso, esse grupo tem acesso a outros benefícios previdenciários.
Os facultativos pagam 11% e são aqueles que decidem contribuir de forma voluntária.
Segue abaixo os salários de Contribuição (R$) e Alíquota:
- Até R$ 1.320,00 7,5%
- De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,29 9%
- De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 12%
- De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 14%
É bom frisar que sempre que o trabalhador, o empregado doméstico e o trabalhador avulso tiverem mais de um vínculo empregatício (vínculos concomitantes), as remunerações deverão ser somadas para aplicação da alíquota mensal correspondente.
Fora isso, ela segue a tabela da competência, respeitando-se o limite máximo de contribuição.
Quando houver pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário, este não deve ser somado à remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, será aplicada a alíquota sobre os valores em separado.