Comunicado oficial do INSS confirma pagamento do 13º salário a aposentados e garante 5 presentões em dezembro

INSS confirma pagamento do 13º salário a aposentados e 5 presentes estão garantidos

Este ano de 2024 trouxe consigo muitas viradas aos trabalhadores. Falando nisso, mais uma grande notícia acaba de chegar para milhões, inclusive atingindo aposentados do INSS. Em síntese, estamos falando das datas de pagamento do 13º salário.

O abono se trata de um benefício anual que os trabalhadores brasileiros de carteira assinada recebem no final do ano, bem como os beneficiários do INSS. Assim, ele é um dos principais benefícios trabalhistas pago pelo empregador.

Sobre o pagamento, a primeira parcela tem um valor maior, isso acontece porque sobre a segunda são aplicados descontos do INSS, do Imposto de Renda, se houver e FGTS.

Em suma, importante lembrar que o 13º do INSS acabou sendo antecipado neste ano para o mês de abril. Ou seja, isso significa que os aposentados e pensionistas não receberão mais o pagamento em 2024 e terão que aguardar o depósito do próximo ano.

INSS garante 5 presentões aos beneficiários

Contudo, os segurados que aposentaram após o crédito da segunda parcela do 13º salário terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os créditos dos benefícios serão feitos do dia 25 de novembro até o dia 6 de dezembro, de acordo com informações do INSS. Importante falar que ninguém recebe o décimo terceiro salário duas vezes.

Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o INSS paga, mensalmente, 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais, e 34.306.589 previdenciários.

Qual é o calendário de pagamentos do INSS?

A seguir, confira as 5 datas de pagamentos do décimo terceiro salário para quem ainda irá receber o abono:

Para quem ganha até um salário mínimo

Para quem ganha acima do piso nacional

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

A seguir confira os grupos que podem contar com o pagamento:

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Servidores públicos;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Segurados que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (prestadores de serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.

A seguir, confira quais grupos não tem direito ao pagamento:

• No caso dos beneficiários do INSS, quem recebe benefício assistencial, como o BPC, não tem direito ao décimo.
• Trabalhador dispensado por justa causa.

Considerações finais

Já para quem já está com expectativas para o ano de 2025, muitos poderão contar com um aumento do décimo terceiro, isso porque o governo já anunciou que pretende aumentar o piso salarial. Como esse é o referencial para o pagamento do piso, os trabalhadores receberão mais.

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