Comunicado do INSS crava a verdade de liberação do 14º salário e pagamento extra do 13º
Nos últimos dias tem sido divulgado nas redes sociais e em veículos de comunicações, notícias a respeito da liberação do 14º salário do INSS e sobre um pagamento extra do 13º.
Diante disso, o assunto acaba causando expectativas nos idosos que esperam por um dinheiro extra neste final de ano de 2024. Assim, o INSS acabou emitindo um comunicado expondo a verdade sobre o assunto e vocês saberão nesta quinta-feira (5).
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É importante que todos estejam cientes que as informações circulando nas redes sociais sobre uma votação iminente no Senado são imprecisas. Inclusive, principalmente devido à existência de outro projeto, o PL 3.657/2020, que também abordava o 14º salário, mas acabou sendo arquivado em 2023.
Atualmente, é importante destacar que o PL 4367/20 é o único projeto ativo tratando da questão. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2023, o projeto ainda não possui uma previsão definida para votação no Senado.
Comunicado do INSS
Sendo assim, a autarquia esclarece que são falsas as informações que sugerem que haverá pagamento de 14º salário ou folha extra de 13º salário.
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“O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários”, diz o comunicado.
Por fim, concluímos que sua implementação enfrenta desafios significativos, e ainda não há uma data definida para votação no Senado.
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Sobre o décimo terceiro, os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do INSS partir de junho deste ano terão direito a receber o 13º salário em parcela única. Assim, para esses beneficiários, os valores são creditados na folha de novembro, em parcela única, em calendário que seguirá até o dia 6 de dezembro.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º salário.
Qual é o calendário de pagamentos do décimo terceiro salário?
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final do benefício: 1 — Dia do crédito: 25/11
- Final do benefício: 2 — Dia do crédito: 26/11
- Final do benefício: 3 — Dia do crédito: 27/11
- Final do benefício: 4 — Dia do crédito: 28/11
- Final do benefício: 5 — Dia do crédito: 29/11
- Final do benefício: 6 — Dia do crédito: 1º/12
- Final do benefício: 7 — Dia do crédito: 2/12
- Final do benefício: 8 — Dia do crédito: 3/12
- Final do benefício: 9 — Dia do crédito: 4/12
- Final do benefício: 0 — Dia do crédito: 5/12
Para quem ganha acima do piso nacional:
- Final do benefício: 1 e 6 — Dia do crédito: 1º/12
- Final do benefício: 2 e 7 — Dia do crédito: 3/12
- Final do benefício: 3 e 8 — Dia do crédito: 6/12
- Final do benefício: 4 e 9 — Dia do crédito: 7/12
- Final do benefício: 5 e 0 — Dia do crédito: 8/12
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