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É oficial, regras 2023 na mesa: INSS anuncia lista atualizada de doenças que lhe dão o direito de aposentar

19/09/2023 às 12h30

Por: Paulo Damião
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Trabalhadores que doenças ou que tiveram acidentes podem ter direito a um auxílio ou aposentadoria pelo INSS

Existem muitas dúvidas sobre as doenças que podem levar um trabalhador a receber pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caso de doença. O órgão possui critérios rigorosos e procedimentos de avaliação médica para determinar a elegibilidade para essas ajudas financeiras.

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É preciso, acima de tudo, estar impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. O segurado precisa estar em situação regular como segurado do INSS, o que implica contribuir regularmente para o sistema de Previdência Social ou manter o status de segurado.

Além disso, é necessário validar sua incapacidade temporária por meio de documentação médica adequada. A exigência de um atestado médico também implica na necessidade de uma perícia do próprio INSS. A fila, vale ressaltar, é bem grande e pode demandar meses em alguns estados.

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É necessário realizar perícia médica para obter benefício do INSS (Foto: Agência Brasil)

É necessário realizar perícia médica para obter benefício do INSS (Foto: Agência Brasil)

Outra exigência faz com que o empregado tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses, com exceções relacionadas a condições médicas específicas.

Apesar da exigência de 12 meses de contribuição, o auxílio ainda pode ser concedido em circunstâncias especiais, como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou enfermidades resultantes de exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

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REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL

Um médico do INSS realiza o laudo pericial para confirmar a incapacidade do trabalhador. Este exame é requerido após o empregado estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO DE AUXÍLIO PELO INSS?

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Distúrbios psiquiátricos graves;
  • Esclerose múltipla;
  • Doenças hepáticas avançadas;
  • Câncer;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Doenças cardíacas severas;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Doenças renais críticas;
  • Estágio avançado da Osteíte Deformante (Doença de Paget), entre outros.
Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social (Foto: Reprodução/Desmistificando)

Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social (Foto: Reprodução/Desmistificando)

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Autor(a):

Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é [email protected]

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