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Atenção idosos 60+: INSS faz exigência e novas regras caem como bomba no colo dos aposentados

05/10/2024 às 19h44

Por: Larissa Caixeta
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Entenda mudanças do INSS (Foto: Previdência Social)

O INSS passa a pedir exigência e idosos com 60 anos ou mais precisam ficar atentos a novas regras que chegam com tudo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem cravando uma série de novas regras em relação à concessão e manutenção de benefícios e os idosos com 60 anos ou mais precisam ficar atentos.

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Com a reviravolta cravada pelo Governo nos benefícios sociais, o INSS, que faz o repasse do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está implementando novas regras de segurança.

Para quem não sabe, o BPC trata-se de um benefício assistencial para idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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Exigência e novas regras no INSS

De acordo com o portal ‘FDR’, o INSS agora exige a obrigatoriedade da biometria para os novos pedidos do BPC, visando garantir a segurança e eficiência do processo.

Em vigor desde o início de setembro, agora o órgão exige que os novos solicitantes do BPC faça, o cadastro biométrico por meio de documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.

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Conforme o portal, essa nova exigência se aplica tanto a idosos 65+ quanto a pessoas com deficiência que desejam solicitar o benefício assistencial.

Afinal, qual a necessidade da biometria?

Conforme o INSS a principal motivação para a implementação da biometria é a necessidade de assegurar mais segurança ao sistema e prevenir fraudes.

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Com a biometria, o INSS visa que o auxílio social se destine apenas aos cidadãos que realmente atendem aos critérios estabelecidos por lei.

Além disso, a medida vida conferir celeridade ao processo de análise das solicitações.

Para crianças e adolescentes até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para iniciar o processo. Dessa forma, sendo obrigatória a coleta da biometria do responsável legal.

Nos casos em que o idoso ou pcd não puder realizar o cadastro biométrico, o INSS concede um prazo de 120 dias para a situação ser regularizada.

Pente fino do Governo

Além da nova exigência da biometria, o INSS está realizando uma auditória nos benefícios já concedidos, ou seja, passando um pente-fino, analisando inconsistências.

O órgão do Governo visa identificar possíveis irregularidades e garantir que o BPC vá apenas para quem tem direito e realmente estejam elegíveis ao benefício.

Dessa forma, podem ser afetados pelo pente-fino beneficiários que estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por uma nova perícia médica.

Além disso, os beneficiários que possuem inconsistências em seus dados cadastrais também podem perder o auxílio e aqueles que estão suspeitos de fraude.

Considerações finais

A partir de agora, os novos solicitantes do BPC precisam realizar o cadastro biométrico para poderem receber o benefício. Destacando que a regra vale tanto aos idosos quanto as pessoas com deficiência.

Dessa forma, visando garantir maior segurança contra fraudes na concessão do benefício social. Além de auxiliar a conferir celeridade na análise dos processos.

O que é e para que serve o INSS?

O INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

Atuando como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações.

Como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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