O INSS passa a pedir exigência e idosos com 60 anos ou mais precisam ficar atentos a novas regras que chegam com tudo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem cravando uma série de novas regras em relação à concessão e manutenção de benefícios e os idosos com 60 anos ou mais precisam ficar atentos.
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Com a reviravolta cravada pelo Governo nos benefícios sociais, o INSS, que faz o repasse do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está implementando novas regras de segurança.
Para quem não sabe, o BPC trata-se de um benefício assistencial para idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Exigência e novas regras no INSS
De acordo com o portal ‘FDR’, o INSS agora exige a obrigatoriedade da biometria para os novos pedidos do BPC, visando garantir a segurança e eficiência do processo.
Em vigor desde o início de setembro, agora o órgão exige que os novos solicitantes do BPC faça, o cadastro biométrico por meio de documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.
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Conforme o portal, essa nova exigência se aplica tanto a idosos 65+ quanto a pessoas com deficiência que desejam solicitar o benefício assistencial.
Afinal, qual a necessidade da biometria?
Conforme o INSS a principal motivação para a implementação da biometria é a necessidade de assegurar mais segurança ao sistema e prevenir fraudes.
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Com a biometria, o INSS visa que o auxílio social se destine apenas aos cidadãos que realmente atendem aos critérios estabelecidos por lei.
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Além disso, a medida vida conferir celeridade ao processo de análise das solicitações.
Para crianças e adolescentes até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para iniciar o processo. Dessa forma, sendo obrigatória a coleta da biometria do responsável legal.
Nos casos em que o idoso ou pcd não puder realizar o cadastro biométrico, o INSS concede um prazo de 120 dias para a situação ser regularizada.
Pente fino do Governo
Além da nova exigência da biometria, o INSS está realizando uma auditória nos benefícios já concedidos, ou seja, passando um pente-fino, analisando inconsistências.
O órgão do Governo visa identificar possíveis irregularidades e garantir que o BPC vá apenas para quem tem direito e realmente estejam elegíveis ao benefício.
Dessa forma, podem ser afetados pelo pente-fino beneficiários que estão com o benefício do BPC há mais de 2 anos sem passar por uma nova perícia médica.
Além disso, os beneficiários que possuem inconsistências em seus dados cadastrais também podem perder o auxílio e aqueles que estão suspeitos de fraude.
Considerações finais
A partir de agora, os novos solicitantes do BPC precisam realizar o cadastro biométrico para poderem receber o benefício. Destacando que a regra vale tanto aos idosos quanto as pessoas com deficiência.
Dessa forma, visando garantir maior segurança contra fraudes na concessão do benefício social. Além de auxiliar a conferir celeridade na análise dos processos.
O que é e para que serve o INSS?
O INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.
Atuando como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações.
Como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.
