INSS soltou uma bomba para os segurados que possuem benefícios e todos estão comemorando
O INSS é responsável por administrar diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Cada um desses benefícios tem critérios específicos de elegibilidade e procedimentos de solicitação.
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No entanto, para entender completamente a situação e como os brasileiros podem se beneficiar dessa notícia, é necessário obter informações mais detalhadas sobre qual benefício foi concedido, quem é elegível para ele e quais são os procedimentos a serem seguidos.
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Os segurados do INSS que já possuem perícias médicas agendadas têm agora a opção de solicitar o benefício por incapacidade (anteriormente conhecido como auxílio-doença) por meio de uma análise documental chamada Atestmed, o que pode resultar em uma concessão mais ágil.
Essa abordagem permite que a data em que o requerimento inicial foi feito seja mantida, assim como o agendamento prévio da perícia, a menos que seja necessário um exame presencial devido a não conformidades nos documentos apresentados. É importante destacar que não há restrições geográficas, e qualquer segurado pode optar por essa modalidade.
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INSS (Reprodução/Internet)
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No entanto, é importante observar que os benefícios por incapacidade temporária concedidos por meio do Atestmed, mesmo que não sejam consecutivos, não podem ter uma duração superior a 180 dias. A documentação médica apresentada deve atender a alguns critérios essenciais para ser considerada válida. Isso inclui a emissão dos documentos em até 90 dias antes da Data de Entrada do Requerimento (DER), garantindo que as informações estejam legíveis e sem rasuras. Além disso, os documentos devem conter:
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- Nome completo do requerente;
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que seja por tempo indeterminado;
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro no respectivo Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Odontologia – CRO ou Registro do Ministério da Saúde – RMS). Esses registros podem ser eletrônicos ou digitais, desde que estejam de acordo com a legislação vigente;
- Informações sobre a doença ou a Classificação Internacional de Doenças – CID.
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INSS Pericia (Reprodução/Internet)
Essa opção oferece aos segurados uma maneira mais rápida e eficiente de obter o benefício por incapacidade, agilizando o processo de concessão e garantindo que aqueles que realmente precisam do auxílio possam recebê-lo de forma mais ágil e eficaz.
Como funciona o processo de perícia do INSS?
Durante a perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o médico perito realiza uma avaliação detalhada da condição de saúde do segurado que está buscando algum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros. A cooperação do segurado e a honestidade ao responder às perguntas do perito são fundamentais para o processo.
