INSS libera aposentadoria antecipada por doença popular e brasileiros precisam saber
Os brasileiros que contribuem com o INSS tem direito a uma série de benefícios previdenciários. Dentre os principais, podemos citar aposentadoria, salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte para dependentes, auxílio-reclusão para dependentes, dentre ouros.
Nesta quarta-feira (20), falaremos sobre a liberação do INSS para aqueles que são acometidos por uma doença popular que já atinge 11 milhões de pessoas. Estamos falando sobre o Benefício por Incapacidade Permanente.
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Benefício por Incapacidade Permanente
Em síntese, esse benefício é para aqueles que podem comprovar por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Atualmente o valor mensal do benefício por incapacidade temporária não pode ser menor que R$ 1.424,00 (salário-mínimo em 2024).
De acordo com informações do portal Globo, o INSS não tem uma lista de doenças fixas que dão direito ao auxílio-doença. Isso porque, não é bem o tipo de enfermidade que garante o pagamento, mas sim o quanto ela torna o cidadão incapaz.
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Com isso, se você se encaixa no requisito, para dar entrada no pedido é necessário:
- Ter registrado 12 contribuições previdenciárias ao INSS;
- Passar por perícia médica que comprove a situação de incapacidade.
“Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”, explica André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, ao Globo.
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A seguir, confira algumas doenças que podem dar o direito a aposentadoria pelo INSS:
1. Doenças graves e incapacitantes: câncer, HIV/AIDS, hepatopatia grave, esclerose múltipla, entre outras, podem levar à incapacidade permanente para o trabalho, o que pode justificar a antecipação da aposentadoria. Essas condições são avaliadas por meio de perícia médica, social, e laudos especializados.
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2. Doenças Mentais: depressão grave, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outros, podem afetar significativamente a capacidade de trabalho de um indivíduo. Nesses casos, é necessário apresentar laudos psiquiátricos e documentos que comprovem a redução ou a incapacidade laboral.
Ou seja, depressão, ansiedade ou até mesmo doenças populares que deixam o trabalhador impossibilitado de exercer suas funções, podem conseguir o benefício com a autarquia. Inclusive, de acordo com informações do portal BBC, dados do último mapeamento sobre a doença realizado pela OMS apontam que 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros.
Como solicitar o auxílio-doença no INSS?
O primeiro passo para pedir o auxílio-doença no INSS é já ter um atestado com licença médica acima de 15 dias.
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Em seguida, selecione “Do que você precisa?” e digite “Auxílio-doença”;
- Preencha a ficha com as informações necessárias.
O que você viu?
- INSS garante aposentadoria, salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte para dependentes, auxílio-reclusão para dependentes, dentre ouros;
- Atualmente o valor mensal do benefício por incapacidade temporária não pode ser menor que R$ 1.424,00;
- Como solicitar o benefício por incapacidade temporária.
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