Você provavelmente não sabia: Instituto Nacional de Seguro Social concede aposentadoria imediata para uma lista de doenças comuns; fique por dentro das atualizações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios diversos.
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Ao longo dos anos, o INSS passa por mudanças e adequações para manter o equilíbrio do sistema previdenciário e garantir que todos os segurados tenham acesso aos benefícios aos quais têm direito.
Nesse cenário, uma das mudanças mais recentes e que merece atenção especial é a inclusão de novas condições para a concessão da aposentadoria por invalidez do INSS em 2024.
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Entenda a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é uma modalidade que permite ao trabalhador se aposentar sem precisar cumprir o tempo mínimo de contribuição ou atingir uma idade específica.
Para a concessão, o beneficiário precisa comprovar, por meio de perícia médica, estar incapacitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença física ou mental. Este benefício é concedido enquanto a condição de incapacidade persistir, com a necessidade de revisões médicas periódicas a cada dois anos.
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É importante destacar que, de modo geral, não existe uma lista definitiva de doenças que concedem a aposentadoria, contudo, algumas doenças são mais comumente associadas à concessão.
Entre as doenças que permitem a dispensa do período de carência exigido pelo INSS estão a tuberculose ativa, a hanseníase, a alienação mental, a esclerose múltipla e a hepatopatia grave.
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Também fazem parte dessa lista a neoplasia maligna (câncer), a cegueira ou visão monocular, a paralisia irreversível e incapacitante, a cardiopatia grave e a doença de Parkinson.
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Outras condições que isentam da carência incluem a espondiloartrose anquilosante, a nefropatia grave, o estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), a Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS) e a contaminação por radiação, conforme avaliação médica especializada.
Além delas, uma nova lista de doenças comumente associadas à concessão da aposentadoria por invalidez chegam em 2024, segundo o portal catracalivre, e acrescentam:
- Abdome agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental (transtorno mental grave)
- Nefropatias graves
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar, através de perícia médica, que a condição de saúde impede o exercício de qualquer atividade laboral, mesmo que ela não esteja na lista citada.
Além disso, é preciso ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. Essas novidades sublinham a importância de estar atento aos direitos previdenciários para garantir que todos os trabalhadores possam acessar os benefícios a que têm direito.
Como saber se existe algum benefício do INSS cadastrado em meu CPF?
Se você busca conferir se existe algum benefício em seu nome, você pode acessar o site ou aplicativo do MEU INSS e entrar com sua conta Gov.br.
Caso você não tenha a conta no portal, será necessário fazer o cadastro. Em seguida, basta digitar na aba de pesquisa “Meus Benefícios”.