INSS atualiza lista de doenças que dão direito à aposentadoria de forma imediata, valendo agora para o ano de 2024
A partir de agora, brasileiros que sofrem de determinadas doenças listadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar sua aposentadoria de forma imediata.
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Essa medida visa facilitar o acesso aos benefícios previdenciários para aqueles que enfrentam condições de saúde debilitantes e que, muitas vezes, encontram dificuldades para continuar trabalhando.
Com essa mudança, o INSS busca assegurar um amparo mais ágil e eficiente, garantindo que os segurados possam usufruir de seus direitos previdenciários sem demora.
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Estamos nos referindo a aposentadoria por invalidez, que é concedida aos trabalhadores que, devido a uma enfermidade ou acidente, ficam impossibilitados de realizar suas atividades profissionais.
Para que o benefício seja liberado, é necessário passar por uma avaliação de um médico perito. Isso significa que, além de fazer o requerimento, o trabalhador deve ser submetido a um exame rigoroso que comprovará a existência da doença.
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Doenças
De acordo com as novas regras do INSS, as doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez incluem:
- Tuberculose ativa;
- Nefropatias graves, como insuficiência renal;
- Hanseníase;
- Transtornos mentais, como depressão, esquizofrenia e demência;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante, que causa dores agudas e limita a movimentação da coluna;
- Estado avançado da doença de Paget;
- AIDS, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
- Contaminação por radiação, conforme conclusão médica especializada;
- Acidente vascular encefálico agudo (AVC);
- Abdome agudo cirúrgico.
É importante ressaltar que o direito à aposentadoria por invalidez não está vinculado à função laboral do beneficiário. Assim, tanto autônomos quanto empregados sob regime CLT têm direito ao benefício, desde que estejam contribuindo regularmente.
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Critérios
Segundo as normas da Previdência Social, o trabalhador deve cumprir certos critérios:
- Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
- Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica do INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses para segurados do INSS;
Além disso, é necessário que o trabalhador esteja em atividade no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento da incapacidade, ou ainda, dentro do período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e selecionar a opção “Perícia Inicial”. A partir daí, basta seguir as orientações fornecidas na plataforma digital.
Após completar o procedimento, e sendo o beneficiário aprovado para a análise documental na “Perícia Médica”, será possível escolher o local mais conveniente para receber os valores do benefício.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, visite o site ou baixe o aplicativo Meu INSS, faça login usando seu CPF e senha ou crie uma conta, e siga as instruções na plataforma para solicitar serviços ou benefícios.
