Atenção penssionistas e aposentados: INSS muda REGRAS novamente e isso acontecerá a partir de hoje (11)

Todos precisam saber detalhes sobre as novas regras que já são confirmadas em benefício do INSS

É importante que todos saibam que o Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido nacionalmente como INSS, é  ma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

Dessa forma, um alerta aos aposentados e pensionistas acaba de ser confirmado, e dá conta de que o INSS acaba de mudar novamente suas regras, e todos precisam saber detalhes sobre o que acontecerá a partir desta segunda-feira (11).

De acordo com informações divulgadas pelo portal Pronatec, as regras da pensão por morte foram alteradas.

Quais mudanças aconteceram nas regras da pensão por morte?

Bom, primeiramente, para quem não sabe, a pensão por morte se trata, em suma, de um benefício para a situação de morte do segurado, concedido aos seus dependentes, mesmo que este segurado ainda não tenha sido aposentado.

Dessa forma, o benefício é uma prestação continuada que substituirá o salário/remuneração do segurado que falecera. A saber, o benefício é garantido pelo artigo 74 da Lei n° 8.213/91 que trata sobre os benefícios do INSS.

Pois bem, ainda conforme o que foi noticiado, caso o segurado esteja precisando, para pedir o benefício, o prazo é de 90 dias após o óbito para os dependentes em geral, para os dependentes menores de 16 anos o prazo estende-se até 180 dias após a morte do contribuinte.

Dessa forma, vamos ao ponto que importa. Bom, no que diz respeito a duração do benefício, com menos de 18 contribuições por mês ou aos relacionamentos (casamento ou união estável) com menos de 2 anos, o benefício é de quatro meses.

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Já no que diz respeito aos relacionamentos com mais de 2 anos a duração vai variar entre 3 anos de benefício para menos de 22 anos de relacionamento, 6 anos de benefício entre 22 a 27 anos, 10 anos de benefício entre 28 a 30 anos, 15 anos de benefício entre 31 a 41 anos, 20 anos de benefício entre 42 a 44 anos e vitalício para 45 anos em diante.

Dessa forma, quem quiser entender todos os detalhes sobre as regras da pensão por morte, pode conferir a Lei n° 8.213/91 que está livre para ser acessada nas plataformas digitais.