Milhares de aposentados pelo INSS podem ter direito a descontos exclusivos em carros como o Ônix e o Kwid
Quando falamos em direitos dos idosos, que em sua maioria são aposentados pelo INSS, logo pensamos no direito ao estacionamento com vagas exclusivas ou passagens de ônibus na faixa.
Inclusive esses direitos estão previstos no Estatuto do Idoso a fim de proporcionar mais tranquilidade a pessoas com 60 anos, ou mais, no Brasil.
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Idosos podem receber descontos na compra de veículos caso um novo projeto de lei seja aprovado (Foto Reprodução/Internet)
Descontos até então, somente para PCD …
Mas você sabia que existe um projeto de lei que prevê que os mesmos consigam descontos na hora de comprar carros? Pois é, ao contrário do que muitos acreditavam, os idosos ainda não recebem esse tipo de desconto na hora de comprar carros apenas pela idade.
Hoje em dia, os únicos que conseguem esse tipo de desconto são os que se enquadram na categoria (PCD). Ou seja, apenas para quem tem deficiência física, auditiva, visual, mental ou para quem é diagnosticado com transtorno do espectro autista.
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O Ônix e o Kwid são uns dos carros mais populares do mercado (Foto Reprodução/Quatro Rodas)
Esses descontos voltados aos PCDs é devido à isenção dos impostos que os mesmos tem direito a receber. Afinal de contas o que encarece o valor, na sua grande maioria, dos veículos como qualquer outro bem de consumo, são os impostos.
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Um dos impostos citados se trata do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
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De acordo com o portal Auto Esporte, da Globo, o teto de desconto é para veículos de até R$ 200 mil, mas há a possibilidade do valor aumentar para R$ 300 mil.
Mas, como mencionamos, graças a um projeto de lei, que segue em tramitação, esse desconto pode vir a ser uma realidade, e muitos desses aposentados poderão ter um Ônix, da Chevrolet, ou até mesmo um Kwid, da Renault, no precinho em suas garagens.
Entendendo o desconto
Primeiramente vale lembrar que no Brasil, cerca de 38 milhões de idosos são assistidos pelo INSS, ou seja, além dos benefícios que já são garantidos por lei, eles também se enquadrarão nesse direito.
38 milhões de idosos são assistidos pelo INSS (Foto Reprodução/Internet)
A nova lei anunciada se trata do Projeto de Lei 2937/2020, que segue em tramitação e tem a intenção de conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos.
O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
Voltando a falar de pessoas com deficiência, esse público também está isento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Neste caso, o limite para a isenção é de R$ 70 mil, mas há a possibilidade de desconto parcial para carros de até R$ 100 mil, nesses casos, um Ônix e um Renault entrariam facilmente, uma vez que eles tem uma média de valor de 60 a 80 mil no mercado.
