3 grandes vitórias chegam aos trabalhadores, com o INSS pagando mais, nova lei dos feriados e salário mínimo
3 grandes vitórias estão batendo na porta dos trabalhadores, com o INSS pagando mais, uma notícia sobre o salário mínimo e até mesmo uma nova lei dos feriados e você precisa estar atento sobre todas as novidades.
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O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.
Desde que entrou em vigor, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) está apresentando excelentes resultados, de acordo com o INSS, já que constou um aumento no número de beneficiários.
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Após essa medida ser adotada, o número de segurados no benefício passou dos 39 milhões de pessoas, sendo que 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.
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Com isso, o programa do governo está cada vez pagando mais e a tendência é que esse número cresça ainda mais em 2024, já que ainda há muitas pessoas aguardando na fila para serem aceitos no INSS.
Já em relação ao salário mínimo, tudo indica que ele tenha um aumento considerável para o próximo ano, já que de acordo com o portal ‘Valor Econômico’, a partir do dia 01 de janeiro, entra em vigor o reajuste do valor.
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Sendo assim, como previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor do novo salário mínimo será de R$1.421, ainda de acordo com o portal da Globo, o que seria um acréscimo de R$101.
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Esse é um acréscimo que deixam todos os trabalhadores animados, isso porque se levar em consideração o último aumento, foi de apenas 18 reais, dado no dia 1° de maio de2023.
Por fim, uma nova lei dos feriados também está em discussão, e no dia 14 de novembro deste ano foi ´publicada uma nova norma, a Portaria n° 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, no qual alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados.
Porém, apenas uma semana depois, o ministro Luiz Marinho revelou que iria suspender a vigência da nova norma para 2024, e deve ter a sua discussão retomada apenas no ano que vem.
Essa portaria se dá principalmente para os trabalhadores que se dedicam aos domingos e feriados, já que poderão folgar ou então receber uma quantia maior, por se tratar de dias de descansos.
Quantos feriados nacionais no Brasil?
O ano de 2024 já tem 9 feriados nacionais confirmados no Brasil, já tendo o primeiro no dia 01 de janeiro.