Atenção hoje (28): Plano de lei do INSS anunciado traz antecipação mais aguardada pelos beneficiários em 2025

Plano de lei do INSS traz antecipação aguardada pelos beneficiários em 2025. Saiba o que pode mudar

Novas medidas governamentais visam transformar a prestação de serviços públicos em 2025. O foco reside na modernização e na simplificação de processos essenciais para os cidadãos brasileiros.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Contábeis”, a equipe do TV Foco, especializada em previdência social, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Integração de sistemas para agilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda utilizar dados provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa colaboração visa facilitar a concessão de benefícios por incapacidade aos segurados.

A proposta central envolve aproveitar atestados médicos eletrônicos emitidos por profissionais credenciados ao SUS. Assim, o INSS busca reduzir a burocracia existente atualmente.

Nesse sentido, a medida promete tornar o processo de solicitação de benefício mais rápido para os segurados. Com a integração, os atestados médicos digitais teriam a mesma validade dos documentos físicos impressos.

Dessa forma, os documentos digitais poderiam ser usados diretamente na análise do INSS. Os segurados, portanto, não precisariam mais apresentar laudos físicos, o que pode acelerar a liberação do benefício.

Ampliação do uso de dados do SUS

Ademais, o INSS pretende utilizar outros registros importantes disponíveis no SUS. Informações como dados de vacinação podem facilitar a prova de vida de aposentados e pensionistas.

Essa funcionalidade eliminaria a necessidade de deslocamento dos beneficiários até as agências do INSS apenas para essa finalidade.

Perspectiva especializada sobre a modernização

Para Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, essa integração representa um projeto antigo. Ele avalia que a medida pode gerar um avanço significativo para o sistema previdenciário.

Barbosa explica que o acesso do INSS às bases de dados do SUS poderia agilizar muito os processos. Isso beneficiaria principalmente segurados que passaram por múltiplos atendimentos médicos, mas não possuem toda a documentação organizada.

Segundo ele, o sistema digital também ajudará a definir com maior precisão a data do início da incapacidade (DII). Consequentemente, a análise do benefício se tornaria mais eficiente para quem busca se aposentar.

Status do projeto e expectativas

Convém ressaltar que o projeto ainda se encontra em fase de desenvolvimento. Contudo, ele integra um plano mais amplo de modernização dos serviços previdenciários no Brasil.

Com a digitalização e a integração de dados, a expectativa é que as filas do INSS diminuam consideravelmente. Espera-se também que os segurados acessem seus direitos de forma mais célere e segura.

O governo pode antecipar o 13º do INSS em 2025?

Paralelamente, o governo debate a possibilidade de adiantar novamente o pagamento do 13º salário dos segurados do INSS neste ano de 2025. A discussão interna considera mover o pagamento para o primeiro semestre.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, forneceu informações sobre essa pauta em coletiva de imprensa nesta última quinta-feira (27). Assim, ele afirmou que a discussão sobre a antecipação e os meses de execução está em andamento.

Se o governo confirmar a medida, os adiantamentos, feitos em duas parcelas, devem ocorrer entre abril e maio ou maio e junho, liberando valores importantes para os beneficiários. A decisão final, porém, cabe ao Presidente da República e aos ministros responsáveis.

As principais novidades em discussão para o INSS em 2025 são:

• Utilização de atestados médicos eletrônicos do SUS para benefícios.
• Uso de dados de vacinação do SUS para facilitar a prova de vida.
• Possível antecipação do pagamento do 13º salário para o primeiro semestre.

Considerações finais

As propostas de integração entre INSS e SUS, juntamente com a potencial antecipação do 13º salário, sinalizam um esforço de modernização.

Portanto, caso implementadas, essas mudanças podem trazer agilidade e conveniência para milhões de beneficiários em 2025.