Plano de lei do INSS traz antecipação aguardada pelos beneficiários em 2025. Saiba o que pode mudar
Novas medidas governamentais visam transformar a prestação de serviços públicos em 2025. O foco reside na modernização e na simplificação de processos essenciais para os cidadãos brasileiros.
A partir de informações divulgadas pelo portal “Contábeis”, a equipe do TV Foco, especializada em previdência social, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
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Integração de sistemas para agilidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda utilizar dados provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa colaboração visa facilitar a concessão de benefícios por incapacidade aos segurados.
A proposta central envolve aproveitar atestados médicos eletrônicos emitidos por profissionais credenciados ao SUS. Assim, o INSS busca reduzir a burocracia existente atualmente.
Nesse sentido, a medida promete tornar o processo de solicitação de benefício mais rápido para os segurados. Com a integração, os atestados médicos digitais teriam a mesma validade dos documentos físicos impressos.
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Dessa forma, os documentos digitais poderiam ser usados diretamente na análise do INSS. Os segurados, portanto, não precisariam mais apresentar laudos físicos, o que pode acelerar a liberação do benefício.
Ampliação do uso de dados do SUS
Ademais, o INSS pretende utilizar outros registros importantes disponíveis no SUS. Informações como dados de vacinação podem facilitar a prova de vida de aposentados e pensionistas.
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Essa funcionalidade eliminaria a necessidade de deslocamento dos beneficiários até as agências do INSS apenas para essa finalidade.
Perspectiva especializada sobre a modernização
Para Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, essa integração representa um projeto antigo. Ele avalia que a medida pode gerar um avanço significativo para o sistema previdenciário.
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Barbosa explica que o acesso do INSS às bases de dados do SUS poderia agilizar muito os processos. Isso beneficiaria principalmente segurados que passaram por múltiplos atendimentos médicos, mas não possuem toda a documentação organizada.
Segundo ele, o sistema digital também ajudará a definir com maior precisão a data do início da incapacidade (DII). Consequentemente, a análise do benefício se tornaria mais eficiente para quem busca se aposentar.
Status do projeto e expectativas
Convém ressaltar que o projeto ainda se encontra em fase de desenvolvimento. Contudo, ele integra um plano mais amplo de modernização dos serviços previdenciários no Brasil.
Com a digitalização e a integração de dados, a expectativa é que as filas do INSS diminuam consideravelmente. Espera-se também que os segurados acessem seus direitos de forma mais célere e segura.
O governo pode antecipar o 13º do INSS em 2025?
Paralelamente, o governo debate a possibilidade de adiantar novamente o pagamento do 13º salário dos segurados do INSS neste ano de 2025. A discussão interna considera mover o pagamento para o primeiro semestre.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, forneceu informações sobre essa pauta em coletiva de imprensa nesta última quinta-feira (27). Assim, ele afirmou que a discussão sobre a antecipação e os meses de execução está em andamento.
Se o governo confirmar a medida, os adiantamentos, feitos em duas parcelas, devem ocorrer entre abril e maio ou maio e junho, liberando valores importantes para os beneficiários. A decisão final, porém, cabe ao Presidente da República e aos ministros responsáveis.
As principais novidades em discussão para o INSS em 2025 são:
- Utilização de atestados médicos eletrônicos do SUS para benefícios.
- Uso de dados de vacinação do SUS para facilitar a prova de vida.
- Possível antecipação do pagamento do 13º salário para o primeiro semestre.
Considerações finais
As propostas de integração entre INSS e SUS, juntamente com a potencial antecipação do 13º salário, sinalizam um esforço de modernização.
Portanto, caso implementadas, essas mudanças podem trazer agilidade e conveniência para milhões de beneficiários em 2025.
