INSS pode cortar seu benefício com esta decisão tomada agora
Na última segunda-feira (07), uma decisão foi tomada sobre o INSS poder cortar o benefício, e se você é segurado precisa saber quais são as situações que podem ocasionar esse bloqueio.
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A novidade saiu no Diário Oficial da União (DOU) e serviu de alerta para todos os beneficiários ficarem atentos, principalmente sobre as informações cadastrais disponibilizadas.
De acordo com o que foi publicado no DOU, o Instituto Nacional do Seguro Social tem a autorização de cortar a entrega do benefício para seus segurados, sem levar em conta o prazo de dez anos de concessão.
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Vale ressaltar que a instituição só pode fazer isso caso seja comprovado que tenha alguma irregularidade, principalmente nas informações cadastrais disponibilizadas pelos segurados, como documentação errada ou até mesmo tentativas de fraudes.
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Com isso, o INSS pode bloquear o pagamento de alguns auxílios importantes e que precisam de perícia, como a Aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para os demais segurados, que não se enquadram nesses benefícios, a regra dos 10 anos segue valendo, onde após esse período, a autarquia não pode mais suspender o pagamento aos beneficiários.
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Além das irregularidades e fraudes, o INSS também pode cessar o pagamento dos benefícios listados, caso seja identificado que a pessoa voltou a ter a capacidade de trabalhar, após uma perícia feita por profissionais da medicina.
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Caso seu pagamento seja interrompido e não concorde com essa decisão, há a possibilidade de entrar com uma processo administrativo ou ação na Justiça, contra o órgão para resolver o problema.
Quando o INSS foi fundado?
O Instituto Nacional do Seguro Social foi fundado no dia 27 de junho de 1990.