Falha grave no INSS faz com que milhares de brasileiros recebam retroativo
Mais de 148 mil beneficiários do INSS ficaram de fora de um pagamento da instituição que fez com que ela fosse obrigada a retomar os pagamento.
Acontece que esse erro grave prejudicou essas milhares de pessoas, mas agora o Instituto promete retomar com os pagamentos.
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Segundo reportagem do Jornal Extra, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou pelo menos 148.582 segurados de fora do calendário de pagamentos da chamada revisão do artigo 29.
A análise de aposentadorias, pensões e auxílios vale para quem recebia benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 calculados pelo órgão com erro.
Nessa época, o INSS deixou de descartar as 20% menores contribuições na definição de pensão por morte (precedida de auxílio-doença), auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) e auxílio-acidente. Dessa forma, o segurado acabava recebendo menos do que deveria, já que salários menores entraram na conta.
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QUAL FOIA SOLUÇÃO ENCONTRADA?
Ainda segundo o portal, o INSS começou a pagar os atrasos devidos aos beneficiários em 2013, depois de uma ação civil pública pedindo o reconhecimento do erro ser levada à Justiça pelo Ministério Público e o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Apesar disso, ainda 148 mil aposentados e pensionistas não receberam os devidos atrasos dos seus direitos. Esses beneficiários não tiveram o erro revisado pois “uma vez que apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema, pois são benefícios mais complexos, como por exemplo, benefícios com pensão desdobrada”.
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Esse ano, INSS pediu ainda mais 12 meses para conseguir concluir as revisões, o SINDNAPI não concordou e pediu para que fosse analisado em até 30 dias.
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Segundo o INSS, entre 2013 e 2022, 14,5 milhões de beneficiários tiveram o cálculo revisto, seja de forma automática, administrativa ou por via judicial. Desse total,
- 10.349.898 (71,3%) não apresentaram diferenças a serem pagas;
- 2.912.748 (20%) tiveram os valores pagos de forma automática pelo sistema;
- 371.955 (2,5%) foram revistos judicialmente, cabendo o pagamento na via judicial;
- 376.789 (2,6%) tiveram os valores pagos administrativamente;