O INSS decide se “mexer” e está tomando todas as medidas possíveis para pagar o aumento salarial de aposentados e pensionistas
E o INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) está movendo mundos e fundos para beneficiar milhares de aposentados com um aumento salarial que lhes é devido.
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Segundo o portal Folha de São Paulo, o INSS deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram no calendário pagamento entre 2013 e 2022.
Conhecida também como revisão dos auxílios, a correção é devida porque, entre 2002 e 2009, o órgão errou ao pagar benefícios por incapacidade.
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Na época, o instituto deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial, resultando em uma diluição dos benefícios finais.
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Agora, mais de 148 mil aposentados do INSS foram informados pela Justiça sobre a ação civil pública que levou a autarquia a concordar em reconhecer o erro e efetuar o pagamento da revisão de forma administrativa.
Ações na Justiça
Esse processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) no ano de 2012.
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Segundo o portal FDR, a coordenadora do departamento jurídico do sindicato, Tônia Galetti, destacou que, durante esses 10 anos, desde o acordo com o INSS, não houve nenhuma possibilidade de verificar se os pagamentos foram efetuados corretamente.
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Isso ocorreu porque apenas o INSS tem acesso aos dados dos segurados e está oficialmente autorizado a realizar a varredura necessária.
Como resultado disso, muitos aposentados, que não foram contemplados, buscaram a Justiça mas, em alguns casos, mesmo por esse caminho o pagamento não era efetuado.
Vale mencionar que na época do acordo, o INSS se comprometeu a pagar a revisão em lotes anuais, considerando a idade do segurado na ocasião do acordo e se ele recebia outra fonte de renda. Esse processo foi concluído somente em maio de 2022, 10 ano após esses pagamentos.
Como o INSS se justificou diante dos fatos?
Ainda segundo o portal FDR, o instituto admitiu o erro aonde foi contatado que 148.185 benefícios não foram revisados “devido a inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema”, uma vez que esses benefícios foram considerados mais complexos pela autarquia.
Com toda essa mobilização, do INSS, os aposentados estão aguardando ansiosamente por essa antecipação do aumento salarial que lhes é devido, e o órgão trabalha para agilizar os procedimentos e assegurar que todos recebam o que lhes é de direito.
Vale mencionar que quem tem direito a essa revisão são àqueles que receberam a carta do INSS informando a revisão, mas que não teve o benefício de fato revisto ou não recebeu os valores dentro do prazo do cronograma.
Para os benefícios que tiveram a revisão processada, porém com os valores não gerados, poderão solicitar o pagamento através do site ou aplicativo Meu INSS, na opção “solicitação de crédito não recebido”