De idade mínima à lista de doenças: INSS tem MUDANÇAS em 2023 e você pode ser liberado para aposentar

A Reforma da Previdência trouxe diversas alterações para os segurados do INSS, confira o que mudou esse ano

A aposentadoria é um anseio compartilhado por muitos trabalhadores brasileiros, porém, com a implementação da reforma da previdência, esse caminho passou a ser percorrido através de novas diretrizes e ajustes nos critérios para alcançar a tão almejada segurança financeira na fase pós-laboral.

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Uma das transformações mais significativas foi a introdução da idade mínima como requisito para solicitar a aposentadoria.

Aprovada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estipulou que homens devem atingir a idade de 65 anos e mulheres, 62 anos, para poderem se aposentar.

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Além dessa condição, é necessário cumprir um período mínimo de contribuição previdenciária de 15 anos para mulheres e 20 para os homens.

Antes da reforma, o critério principal era o tempo de contribuição, mas com a mudança, a idade passou a ser um fator determinante.

Para se aprofundar na questão, é preciso considerar a particularidade de diferentes situações. Por exemplo, no caso da aposentadoria rural, as regras tradicionais ainda são aplicáveis.

Para aquela pessoa que trabalhou a vida inteira com lavoura, precisa ter 60 anos se for homem e 55 para mulheres, bem como 15 anos de trabalho rural cada, assim, pode solicitar sua aposentadoria tranquilamente.

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Doenças que podem te aposentar

A nova regulamentação também engloba casos de aposentadoria por invalidez decorrentes de doenças graves, que incapacitam o segurado a voltar a trabalhar permanentemente.

Confira algumas enfermidades que estão na lista:

• Acidente vascular encefálico agudo;
• Abdome agudo cirúrgico;
• Hanseníase;
• Cegueira;
• Tuberculose ativa;
• Transtorno mental grave;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondilite anquilosante;
• Estado avançado da da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada).

A lista de enfermidades que possibilitam a aposentadoria foi atualizada, visando oferecer suporte aos segurados que enfrentam desafios de saúde.

Para compreender em detalhes essas mudanças e as novas regras em vigor a partir de 2023, os interessados podem consultar o site oficial do Planalto do Governo Federal, onde a ementa constitucional está disponível.

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Essa reforma visa adequar o sistema previdenciário às transformações demográficas e econômicas do país, buscando assegurar a sustentabilidade a longo prazo do sistema.

Em síntese, a reforma da previdência redefiniu os critérios para aposentadoria no Brasil, levando em consideração a idade mínima, tempo de contribuição e especificidades de determinados grupos, como trabalhadores rurais.

O objetivo é equilibrar as contas da previdência e garantir que as futuras gerações tenham acesso a um sistema previdenciário sólido e confiável.

Em que ano foi feita a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência entrou em vigor com a emenda constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, através de autorização do então presidente Jair Bolsonaro.