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De idade mínima à lista de doenças: INSS tem MUDANÇAS em 2023 e você pode ser liberado para aposentar

17/08/2023 às 21h17

Por: Fernanda Sermuknis
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Pente-fino do INSS está bloqueando benefícios (Imagem: Reprodução/Internet)

A Reforma da Previdência trouxe diversas alterações para os segurados do INSS, confira o que mudou esse ano

A aposentadoria é um anseio compartilhado por muitos trabalhadores brasileiros, porém, com a implementação da reforma da previdência, esse caminho passou a ser percorrido através de novas diretrizes e ajustes nos critérios para alcançar a tão almejada segurança financeira na fase pós-laboral.

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Uma das transformações mais significativas foi a introdução da idade mínima como requisito para solicitar a aposentadoria.

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Aprovada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estipulou que homens devem atingir a idade de 65 anos e mulheres, 62 anos, para poderem se aposentar.

Mudanças nas regras de aposentadoria do INSS em 2023 (Imagem Reprodução Internet)

Mudanças nas regras de aposentadoria do INSS em 2023 (Imagem Reprodução Internet)

Além dessa condição, é necessário cumprir um período mínimo de contribuição previdenciária de 15 anos para mulheres e 20 para os homens.

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Antes da reforma, o critério principal era o tempo de contribuição, mas com a mudança, a idade passou a ser um fator determinante.

Para se aprofundar na questão, é preciso considerar a particularidade de diferentes situações. Por exemplo, no caso da aposentadoria rural, as regras tradicionais ainda são aplicáveis.

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Para aquela pessoa que trabalhou a vida inteira com lavoura, precisa ter 60 anos se for homem e 55 para mulheres, bem como 15 anos de trabalho rural cada, assim, pode solicitar sua aposentadoria tranquilamente.

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Doenças que podem te aposentar

A nova regulamentação também engloba casos de aposentadoria por invalidez decorrentes de doenças graves, que incapacitam o segurado a voltar a trabalhar permanentemente.

Confira algumas enfermidades que estão na lista:

  • Acidente vascular encefálico agudo;
  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Hanseníase;
  • Cegueira;
  • Tuberculose ativa;
  • Transtorno mental grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Espondilite anquilosante;
  • Estado avançado da da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada).

A lista de enfermidades que possibilitam a aposentadoria foi atualizada, visando oferecer suporte aos segurados que enfrentam desafios de saúde.

Para compreender em detalhes essas mudanças e as novas regras em vigor a partir de 2023, os interessados podem consultar o site oficial do Planalto do Governo Federal, onde a ementa constitucional está disponível.

Mudanças nas regras de aposentadoria do INSS em 2023 (Imagem Reprodução Internet)

Mudanças nas regras de aposentadoria do INSS em 2023 (Imagem Reprodução Internet)

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Essa reforma visa adequar o sistema previdenciário às transformações demográficas e econômicas do país, buscando assegurar a sustentabilidade a longo prazo do sistema.

Em síntese, a reforma da previdência redefiniu os critérios para aposentadoria no Brasil, levando em consideração a idade mínima, tempo de contribuição e especificidades de determinados grupos, como trabalhadores rurais.

O objetivo é equilibrar as contas da previdência e garantir que as futuras gerações tenham acesso a um sistema previdenciário sólido e confiável.

Em que ano foi feita a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência entrou em vigor com a emenda constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, através de autorização do então presidente Jair Bolsonaro.

Aposentadoria

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo das novelas e dos realities, adoro escrever sobre tudo o que acontece nas tramas, fazer resumo de capítulos e das conversas e brigas entre os confinados. Amo animais e viajar. Minha rede social: @fe.muknis

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