Assegurados do INSS receberam uma ótima notícia, ainda mais para quem está esperando o benefício!.
Mais de 100 mil aposentados que são segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) estão prestes a receber um belo reforço financeiro, com a oportunidade de sacar até R$ 79,2 mil cada um. Isso totaliza mais de R$ 1,6 bilhão que o governo vai desembolsar. O valor máximo a ser pago equivale a 60 salários-mínimos.
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Esses pagamentos são conhecidos como RPVs (Requisição de Pequenos Valores) ou popularmente chamados de “atrasados do INSS“. São valores que não excedem 60 salários mínimos e foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) aos Tribunais Regionais Federais.
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Quem tem direito a essa bolada são os brasileiros que moveram processos contra o INSS e já tiveram suas ações concluídas, sem possibilidade de mais recursos judiciais. O cálculo inclui os valores atrasados dos últimos cinco anos antes do pedido.
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
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Essa grana toda está relacionada à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, após as batalhas judiciais contra o Instituto.
A data exata de pagamento varia de acordo com cada Tribunal Regional e geralmente acontece entre o final do mês de liberação pelo CJF e o início do mês seguinte.
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A ordem de prioridade para receber esse dinheiro é dada aos credores idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave, que têm até 180 salários mínimos em valores alimentícios.
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Os beneficiários vão receber de uma só vez a diferença entre o valor do benefício que estavam recebendo e a quantia correta que tinham direito. Esses valores se referem a diferentes categorias, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Se você deseja conferir se está nesse grupo de sortudos, pode acessar a página www.trf2.jus.br e usar o número do requerimento do processo ou o CPF do ganhador da ação para verificar. Digite o código que aparecerá na tela e clique em “Confirmar”.
Apenas um detalhe: para aqueles que têm direito a valores acima de 60 salários mínimos (chamados precatórios), a grana estará disponível até o final de agosto. No entanto, devido à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, apenas uma parte dos segurados receberá, seguindo uma ordem de prioridade estabelecida por lei.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Essa distribuição é feita na seguinte ordem:
- RPVs (Requisições de Pequenos Valores), cobrindo ações de até 60 salários mínimos;
- Precatórios de natureza alimentícia cujos titulares ou herdeiros tenham no mínimo 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, até o valor que corresponde ao triplo do montante estabelecido por lei para as RPVs;
- Demais precatórios de natureza alimentícia, que se estendem até o valor equivalente ao triplo das RPVs.
O pagamento dos RPVs e precatórios representa um alívio para os segurados que obtiveram decisões favoráveis na Justiça e agora podem receber os valores retroativos que têm direito. É uma notícia que certamente trará alívio financeiro para muitas pessoas.
Como saber o valor que vou me aposentar?
Em resumo, sob essas regras, a aposentadoria será calculada como 60% da média de todos os salários de contribuição, com um adicional de 2% para cada ano além de 20 anos para homens e além de 15 anos para mulheres.
Fonte: SóNoticiaBoa.
