O governo federal anunciou uma grande novidade relacionado ao INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros. Cale lembrar ainda que o órgão está passando por um período de mudanças e de implementações, principalmente, após a chegada do novo governo.
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Aliás, nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A iniciativa busca reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS.
Para quem não sabe, atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise. Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano. O programa terá duração de nove meses.
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Contudo, existe a possibilidade de prorrogação por outros três meses. Peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.
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Como funcionará o pagamento dos bônus?
Vale lembrar que o bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Esses bônus, porém, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
A medida era uma promessa do ministro Carlos Lupi desde maio. O enfrentamento às filas do INSS será incorporado a uma MP que trata de reajustes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Aliás, a novidade agradou todas as pessoas, principalmente, as que esperam nas filas.
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