ANVISA interdita açougue e padaria em litoral de São Paulo após cenário de insalubridade e sujeira que colocam saúde dos consumidores em risco
A Vigilância Sanitária, braço da ANVISA, desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública ao garantir que alimentos comercializados estejam em condições adequadas de consumo.
Suas ações, que incluem inspeções regulares e respostas a denúncias, têm como objetivo prevenir riscos à saúde da população e assegurar a qualidade dos produtos ofertados no mercado.
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Falando nisso, dois casos envolvendo uma padaria popular e um açougue gigantesco no litoral de SP, chocaram milhares de consumidores, após constatar situação de insalubridade, sujeiras e riscos sérios aos consumidores.
Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo portal G1 e pelo “A Tribuna“, a equipe do TV Foco, especializada em serviços e fiscalizações, separou detalhes sobre cada uma dessas ações.
Açougue interditado em Bertioga- SP
A Vigilância Sanitária Municipal interditou um grande açougue no Jardim Albatroz, em Bertioga, em abril de 2024, devido a graves irregularidades.
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Um vídeo, divulgado por um suposto ex-funcionário, denunciou práticas como a mistura de carnes estragadas em produtos moídos e o uso de cloro e sal para maquiar a aparência de alimentos deteriorados.
Nas imagens mostram claramente funcionários arrastando carnes no chão, em um local que não possui as condições mínimas de higiene para manipular alimentos.
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O denunciante afirma que funcionários lavavam, salgavam e resfriavam linguiças estragadas para vendê-las como novas, colocando em risco a saúde dos consumidores:
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- A denúncia levou à inspeção realizada no dia 19 de abril, quando fiscais lavraram quatro autos de infração;
- As autoridades sanitárias descartaram aproximadamente 100 kg de alimentos e fecharam o local.
Ao tentar entrar em contato com o açougue, o mesmo não se pronunciou sobre o caso.
Porém, como o nome não foi divulgado, a equipe do TV Foco ficou impossibilitada de encontrar manifestações ou notas oficiais após esse período.
A padaria interditada no Guarujá
Em outro caso no litoral paulista, ocorrido em Julho de 2022, envolveu uma padaria no Guarujá.
Após encontrar irregularidades sanitárias, a Vigilância Sanitária aplicou uma multa ao estabelecimento e determinou seu fechamento.
Os fiscais encontraram muito lixo, animais e insetos, além de outros problemas no local. Segundo a prefeitura, o estabelecimento ainda não possuía:
- Certificados de dedetização;
- Desratização;
- Limpeza de caixa d’água.
A Vigilância Sanitária aplicou cerca de R$ 600 em multas.
Os fiscais comprovaram que o comércio não tinha condições sanitárias e estruturais para continuar funcionando.
Até paredes e pisos:
A prefeitura acrescentou que as paredes, pisos, ralos, tetos, forros, portas, instalações sanitárias, lavatórios, pias, iluminação e ventilação estavam em desacordo com os padrões de Vigilância Sanitária.
Da mesma forma que fornos, batedeiras, misturadoras, rolos, estufas para pães, freezers, geladeiras, fogões, bancadas, mesas e utensílios estavam em condições precárias de conservação e limpeza.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o fato eleva o risco de contaminação.
Nota da prefeitura:
Em notam a prefeitura afirmou que o estabelecimento desobedecia os padrões mínimos de segurança e qualidade sanitária.
Além disso, foi dado o prazo de 15 dias “para as adequações e marcadas reuniões com o proprietário, que não compareceu.
Em virtude das condições insalubres encontradas, a Vigilância Sanitária fechou o estabelecimento, conforme determina o Código Sanitário do Estado de São Paulo, como determina a Lei Estadual 10.083/1998.
O proprietário recebeu da fiscalização duas multas mínimas, de aproximadamente R$ 300 cada, por todas as irregularidades.
A padaria permaneceu fechada, e está proibido o acesso ao público e a comercialização de alimentos sem a prévia autorização da Vigilância Sanitária, sujeito à penalidade de multa diária no caso de descumprimento.
O acesso ficou permitido apenas para fins de limpeza, manutenção ou reformas no imóvel, retirada de mercadorias perecíveis e objetos.
A falta de identificação do estabelecimento impediu que a empresa autuada fosse localizada, bem como as manifestações.
Como denunciar irregularidades para a Vigilância Sanitária?
Se acaso precisar fazer uma denúncia a Vigilância Sanitária, o Fala BR é o canal específico para receber suas manifestações.
Inclusive, o prazo para resposta é de até 30 (trinta) dias (conforme o Art. 18 do Decreto n.º 9.492/2018):
- Fala.BR A plataforma Fala.BR é uma ferramenta de recebimento e tratamento de manifestações. Por meio dela, o cidadão poderá registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias, solicitação de providências para qualquer órgão governamental integrado à plataforma, além de poder, fazer o acompanhamento de sua demanda e receber resposta. Envie sua manifestação de Ouvidoria pelo Fala.BR.
Mas, para obter mais informações sobre a Vigilância Sanitária e ANVISA, clique aqui*.
Considerações finais:
Em suma, dois estabelecimentos de alimentos na região litorânea de São Paulo foram interditados pela Vigilância Sanitária, braço da ANVISA, devido a graves condições de higiene:
- Um açougue que misturava carnes estragadas com produtos frescos e utilizaram produtos químicos para mascarar o odor e a aparência dos alimentos deteriorados.
- Por fim, uma padaria em Guarujá multada e fechada após a descoberta de diversas irregularidades sanitárias, incluindo a presença de insetos, falta de limpeza e equipamentos em péssimas condições.
