Intervenção do Banco Central, falência e morte do dono: O fim decadente de banco tradicional no Brasil

Falência de banco GIGANTE do país foi marcada por dívida milionária e desespero de clientes e novo desdobramento acabou sendo exposto antes da morte do seu fundador

O sistema financeiro como um todo é fundamental em qualquer sociedade. Mesmo porque é através dele que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.

Por conta disso, algumas quebras de bancos acabam causando um grande choque no mercado financeiro como um todo, gerando pânico e preocupações quanto às suas consequências.

Como ocorreu com um gigantesco e importante banco brasileiro que apesar de ter tido sua falência decretada há anos, seu caso ganhou novos desdobramentos no ano de 2023.

Estamos falando do famoso Banco Santos,  fundado no fim da década de 80 e que faliu no ano de 2005, deixando uma dívida de um pouco mais de R$ 3 bilhões, em valores atualizados.

Falência e desespero

A falência do Banco Santos foi decretada especificamente em setembro do ano do ano de 2005, quase um ano após a ordem imediata do Banco Central (BC) em intervir e afastar o seu fundador, Edemar Cid Ferreira, e os demais administradores da gestão.

A falência foi decretada pela 2ª Vara de Falências Paulistana no ano de 2005, cuja qual também ficou incumbida de promover o leilão de arte da massa falida, em setembro de 2020.

Um fato ainda mais interessante é que, conforme exposto pelo “Consulta Pública“, na época, em meio à intervenção do Banco Central (BC), foram bloqueados todos bens do banco e limitou os saques da poupança dos clientes ao descobrir o prejuízo milionário da instituição.

O que causou um enorme sentimento de desespero nos correntistas que acabaram ficando no prejuízo. Conforme divulgado pelo Exame, mais de 20 mil depositantes individuais do banco ficaram com seus depósitos bloqueados.

Prisão e Déficit

Já segundo o TMA Brasil, inicialmente, em razão de operações casadas (crédito e investimento), o regulador viu um déficit patrimonial de R$ 700 milhões. Após averiguar as contas da instituição, o interventor encontrou um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Pouco depois da falência, o banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava a instituição financeira, foi preso preventivamente sob a acusação de gestão fraudulenta.

Ele foi condenado em primeira instância, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no ano de 2015.

O Ministério Público recorreu e o tema voltou a virar pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a anulação ter sido confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na época, o advogado do ex-banqueiro não quis comentar a situação.

Vale mencionar que no relatório da BDO*, divulgado em 2022, foi apurado um valor de R$ 854 milhões com relação ao Grupo Caoa, importante empresa do setor automobilístico.

(*BDO é uma das cinco maiores redes de contabilidade no mundo, prestando serviços para empresas de contabilidade pública, atendendo a clientes nacionais e internacionais em todo o mundo)

Em janeiro do ano de 2021, a Adjud havia informado em Juízo que a dívida do Grupo Caoa com o Banco Santos seria de R$ 1,6 bilhão. Segundo a administradora judicial, a instituição financeira tentava cobrar o grupo e suas coligações há mais de 15 anos, sem sucesso.

O ex-banqueiro perdeu toda sua fortuna e atualmente passou a viver em um apartamento alugado em São Paulo. Segundo o Estadão, a residência do ex-empresário, cujo qual já teve uma mansão milionária com vista para o Jóquei Clube, no Morumbi, tinha de cerca de 300 metros quadrados e ficava na capital paulista.

Edemar ainda alegou em março de 2023, que estudava os antigos processos judiciais para repensar a estratégia de defesa. O objetivo era reaver parte dos ativos bloqueados pela Justiça para pagar credores do Banco Santos: “São aproximadamente R$ 12 bilhões que eu acredito que posso receber” – Afirmou ele na época

De acordo com a Folha de S.Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, no dia 14 de dezembro de 2023, o pagamento de uma dívida de R$ 120 milhões pelo Grupo Veríssimo ao Banco Santos.

Tal situação colocou de forma definitiva o fim de uma disputa de anos cuja qual travava o acerto de contas com os demais credores. A esperança era que a Justiça finalmente autorizasse o leilão de cerca de R$ 500 milhões em créditos pendentes.

Vale destacar que havia diversos bancos interessados no negócio. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho impôs o parcelamento da dívida em 24 meses com juros de 1% ao mês.

No processo, ele mencionou a existência de duas dívidas do Grupo Veríssimo, totalizando R$ 223 milhões sem encargos legais. Cada uma delas se referia a um processo. Um deles envolvia a J. Alves Veríssimo, com valor de R$ 115,5 milhões. O outro é da Verpar, de R$ 108,3 milhões.

Essa dívida se tratava de um contrato firmado em julho do ano de 2004 entre o Santos e uma empresa do Grupo Veríssimo que, inicialmente, ofereceu R$ 80 milhões para encerrar a discussão.

Após uma rodada de discussões, houve uma contraproposta de R$ 132 milhões. O magistrado pediu, então, que fossem ouvidos os credores, o banqueiro Edemar Cid Ferreira e o Ministério Público.

Uma parte dos credores apoiou a homologação do acordo, enquanto outra parte pediu revisão do valor e do prazo de pagamento. O ex-banqueiro vetou e pediu a suspensão do acordo. O Ministério Público solicitou então revisão dos termos, mas não a suspensão do acordo, como queria Edemar.

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De acordo com o G1, Edemar Cid Ferreira, fundador e antigo controlador do falido Banco Santos morreu do coração dormindo no dia 13 de janeiro de 2024, aos 80 anos, em São Paulo, ele deixou esposa e três filhos.

Edemar passou o restante de sua vida tentando provar que o banco tinha mais crédito a recuperar do que dívidas a serem pagas, o que jamais conseguiu comprovar.

Como ficou a dívida do banco Santos após a morte de Edemar Cid Ferreira?

Segundo o portal Folha de S.Paulo, a defesa de Edemar Cid Ferreira diz que, antes da morte do ex-banqueiro, já não havia mais pendências dele com a massa falida. As questões ainda não resolvidas dizem respeito, segundo os advogados de Edemar, à própria massa falida, que ainda possui créditos a receber de devedores e valores a pagar aos credores.

A massa falida do banco é administrada por Vânio Aguiar, interventor nomeado pela Justiça ainda em 2006, conforme dito ao longo to texto. Ainda de acordo com a Folha, o advogado afirmou que preferia não comentar os passivos do Banco Santos por respeito aos familiares de Cid Ferreira.

Mas, ainda de acordo com o portal, a dívida já se encontra na casa dos R$16 bilhões neste ano de 2024…