A verdade que você precisa saber sobre o pagamento do IPTU em casas alugadas
Você já se perguntou para quê serve o pagamento do tão temido IPTU? Esse imposto, cuja sigla significa Imposto Predial e Territorial Urbano, faz parte do dia a dia de muitas pessoas que têm imóveis próprios e até mesmo das que moram em imóveis alugados.
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Em síntese, o IPTU é um imposto municipal. Isso significa que o valor arrecadado com o seu recolhimento vai para as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.
Sabendo disso, existe algo que acaba gerando dúvida sobre o imposto: IPTU em casas alugadas precisa ser pago por inquilinos ou proprietários? Pois bem, a verdade é revelada nesta segunda-feira (4).
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O IPTU
De acordo com informações do portal FDR, o imposto é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas. Contudo, a questão de quem deve pagar o IPTU em casas alugadas pode ser um pouco confusa, afinal, pode variar.
Conforme divulgado pela fonte, a responsabilidade de pagar o IPTU em casas alugadas recai sobre o proprietário do imóvel. Em resumo, isso porque ele é um imposto sobre a propriedade do imóvel, e não sobre o uso. Contudo, alguns contratos de aluguel podem prever que o inquilino seja responsável pelo pagamento do imposto.
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QUEM PAGA O IPTU DE CASAS ALUGADAS?
De acordo com a fonte, a casa alugada for pessoa jurídica, geralmente é responsabilidade do proprietário pagar o IPTU. Já, se for pessoa física, pode ser que seja de responsabilidade do inquilino.
Ou seja, cabe aos proprietários e inquilinos verificarem a legislação local e as cláusulas do contrato de aluguel, para entender qual é a responsabilidade de cada um em relação ao pagamento do imposto.
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Por fim, entre os exemplos do uso do valor arrecadado pelo imposto estão melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura.
QUEM TEM DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU?
De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei 1.298/2012), para ser isento do tributo, o contribuinte deve preencher os seguintes requisitos: Ser aposentado, deficiente físico ou viúvo; Possuir apenas um imóvel e residir nele; Ter renda familiar de até 1 salário mínimo e meio.
Além disso, a partir de 60 anos de idade, idosos podem conseguir a isenção do pagamento do imposto, dependendo das regras do local onde moram e outras variáveis.
O QUE VOCÊ VIU?
- Definição do tipo de imposto;
- O imposto é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas;
- IPTU de casas alugadas;
- Isenção do IPTU.
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