Pode ir se despedindo do IPTU, conta de luz e +1: Lei em vigor para idosos crava o FIM dos 3 piores impostos

No Brasil os idosos contam com inúmeros benefícios e direitos garantidos

E nesta segunda-feira (1), o TV Foco traz como principal destaque os diversos benefícios que são concedidos aos idosos 60+ por lei, que, inclusive, muitos acabam não usufruindo por pura falta de informação.

Dito isso, aqueles que se encaixam nos requisitos pré-estabelecidos já podem se despedindo do IPTU, conta de luz e +uma conta, pois uma Lei em vigor para idosos crava o FIM dos 3 piores impostos e vocês ficarão por dentro de tudo, agora.

Vamos então iniciar falando sobre o tão temido IPTU. De acordo com informações do portal Pronatec, muitos idosos vivem de renda fixa, como aposentadorias ou pensões, e a isenção do pagamento desse imposto anual pode representar uma economia significativa.

É muito importante deixar claro que a isenção do IPTU para idosos normalmente está sujeita a várias limitações ou condições específicas. Assim, tais requisitos variam conforme a legislação de cada município no Brasil. Essas condições são estabelecidas para garantir que o benefício seja direcionado aos idosos que mais necessitam de suporte financeiro.

Para contar com a isenção do IPTU para idosos, é necessário seguir um procedimento que, embora possa variar ligeiramente de um município para outro, geralmente inclui etapas similares. Assim, é importante estar de acordo com condições específicas de elegibilidade estabelecidas pela legislação municipal, como idade mínima, renda, valor venal do imóvel e uso do imóvel como residência principal.

E as informações não param por aí. Já no que diz respeito a conta de luz dos idosos, de acordo com informações do portal BM&C News, o programa Tarifa Social também concede grandes vitórias aos idosos do Brasil.

Para quem não conhece, o Tarifa Social, o programa oferece um sistema de descontos baseado no consumo de energia elétrica da família. Dessa forma, idosos com mais de 60 anos e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção total da conta de luz. Porém, é importante deixar claro que esta iniciativa não se restringe a beneficiar apenas pessoas idosas de baixa renda. 

Confira então o passo a passo para estar apto ao programa:

1. Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
2. Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
3. Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.

Como conseguir isenção no Imposto de Renda?

Já sobre o tão famoso Imposto de Renda, de acordo com informações do portal LEOA, a isenção do pagamento de IR acontece para pessoas com 65 anos ou mais, desde que elas se enquadrem em outros critérios estabelecidos pelo Fisco, ou para pessoas de qualquer idade que recebam até R$ 1.903,98 mensais.

Dessa forma, por fim, é importante falar que aposentados que recebem até R$ 1.903,98 mensais são isentos do IR, por exemplo – e, se a aposentadoria não ultrapassa esse valor, ainda que somada a outras fontes de renda, a isenção é automática.