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IPTU, viagens, remédios e +: Pacote com 6 benefícios salva o bolso de idosos 60+

20/11/2024 às 16h25

Por: Giovana Misson
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Ilustração IPTU, remédios e idosos felizes (Fotos: Reproduções / Canva)

Idosos podem garantir isenções, como no IPTU, e descontos

Nesta quarta-feira, 20, inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos poderão entrar em festa com seis benefícios, incluindo descontos em remédios, viagens e até no IPTU.

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De fato, a população da terceira idade possuí alguns benefícios, que podem ajudar a poupar o dinheiro, devido ao Estatuto do Idoso.

Porém, poucos idosos sabem que possuem algumas isenções e até gratuidade. Agora, você saberá cada um desses direitos.

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IPTU

Segundo a apuração do TV Foco e de acordo com o UOL, em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU.No entanto, o direito pode variar conforme idade e valor do imóvel.

Por exemplo, em São Paulo, o idoso precisa ter rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos. Veja as cinco regras necessárias:

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  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuí outro imóvel em municípios;
  • Usar o imóvel como sua residência;
  • Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.

Os idosos que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

Mas, caso o idoso não resida em São Paulo, é necessário consultar a secretaria da fazenda local.

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Imposto de Renda

O idoso com idade igual ou superior a 65 anos também garante a isenção extra na declaração de Imposto de Renda.

Atendimento prioritário

De fato, essa é um dos benefícios mais conhecidos entre os idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), idosos devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

Justiça

Além disso, o Estatuto do Idoso também garante o atendimento prioritário em alguns processos da justiça. Veja as esferas:

  • Administração Pública;
  • Empresas prestadoras de serviços públicos;
  • Instituições financeiras;
  • Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária

Transporte

O idoso também pode garantir a gratuidade no transporte público, seja urbano ou interestadual.

Urbano: Idosos acima dos 65 anos possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos;
Interestadual: 2 vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando as vagas forem ocupadas, o cidadão terá desconto de 50% no valor da passagem.

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Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)

Estacionamento

Já nos estacionamentos, os idosos possuem 5% das vagas privadas.

Meia-entrada

Além disso, o idoso também garante 50% de desconto em ingressos de eventos, como cinema e teatro. Essa é uma excelente maneira de poupar o dinheiro no fim do mês e ainda se divertir.

Idosos no cinema (Foto: Canva)
Idosos no cinema (Foto: Canva)

BPC

Em seguida, idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O benefício, pago pelo INSS, garante o pagamento de um salário mínimo ao idoso.

Medicamentos

Por fim, o Estatuto do Idoso oferece remédios gratuitos, principalmente de uso continuo, assim como próteses e órteses.

O idoso também pode contar com o Farmácia Popular, que garante descontos de até 90% em medicamentos.

Considerações finais

Em resumo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem uma série de benefícios, como descontos em remédios, isenção no IPTU e passagens gratuitas.

Veja mais notícias sobre benefícios clicando aqui.

Como consultar o IPTU de um imóvel?

Por fim, inúmeros idosos possuem dúvidas sobre como consultar o IPTU do imóvel. Para isso, basta acessar o site da prefeitura da sua cidade tendo em mãos o número de inscrição do imóvel.

IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Destaque
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Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]

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