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IPTU, viagens, remédios e +: Pacote com 6 benefícios salva o bolso de idosos 60+
20/11/2024 às 16h25
Idosos podem garantir isenções, como no IPTU, e descontos
Nesta quarta-feira, 20, inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos poderão entrar em festa com seis benefícios, incluindo descontos em remédios, viagens e até no IPTU.
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De fato, a população da terceira idade possuí alguns benefícios, que podem ajudar a poupar o dinheiro, devido ao Estatuto do Idoso.
Porém, poucos idosos sabem que possuem algumas isenções e até gratuidade. Agora, você saberá cada um desses direitos.
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IPTU
Segundo a apuração do TV Foco e de acordo com o UOL, em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU.No entanto, o direito pode variar conforme idade e valor do imóvel.
Por exemplo, em São Paulo, o idoso precisa ter rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos. Veja as cinco regras necessárias:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuí outro imóvel em municípios;
- Usar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.
Os idosos que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
Mas, caso o idoso não resida em São Paulo, é necessário consultar a secretaria da fazenda local.
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Imposto de Renda
O idoso com idade igual ou superior a 65 anos também garante a isenção extra na declaração de Imposto de Renda.
Atendimento prioritário
De fato, essa é um dos benefícios mais conhecidos entre os idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), idosos devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.
Justiça
Além disso, o Estatuto do Idoso também garante o atendimento prioritário em alguns processos da justiça. Veja as esferas:
- Administração Pública;
- Empresas prestadoras de serviços públicos;
- Instituições financeiras;
- Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária
Transporte
O idoso também pode garantir a gratuidade no transporte público, seja urbano ou interestadual.
Urbano: Idosos acima dos 65 anos possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos;
Interestadual: 2 vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando as vagas forem ocupadas, o cidadão terá desconto de 50% no valor da passagem.
Estacionamento
Já nos estacionamentos, os idosos possuem 5% das vagas privadas.
Meia-entrada
Além disso, o idoso também garante 50% de desconto em ingressos de eventos, como cinema e teatro. Essa é uma excelente maneira de poupar o dinheiro no fim do mês e ainda se divertir.
BPC
Em seguida, idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O benefício, pago pelo INSS, garante o pagamento de um salário mínimo ao idoso.
Medicamentos
Por fim, o Estatuto do Idoso oferece remédios gratuitos, principalmente de uso continuo, assim como próteses e órteses.
O idoso também pode contar com o Farmácia Popular, que garante descontos de até 90% em medicamentos.
Considerações finais
Em resumo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem uma série de benefícios, como descontos em remédios, isenção no IPTU e passagens gratuitas.
Veja mais notícias sobre benefícios clicando aqui.
Como consultar o IPTU de um imóvel?
Por fim, inúmeros idosos possuem dúvidas sobre como consultar o IPTU do imóvel. Para isso, basta acessar o site da prefeitura da sua cidade tendo em mãos o número de inscrição do imóvel.
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]