Fim do IPVA cai como uma conquista e motoristas podem conquistar online
Algumas motos estão isentas do IPVA em 2024 e isso se deve a certas regras estipuladas no Código de Trânsito Brasileiro, que permitem essa isenção em determinadas situações.
No ano passado, foi aprovado um Projeto de Lei que estabelece a isenção do IPVA para motos e ciclomotores com até 170cc. Conforme essa regulamentação, esses veículos estariam livres do imposto, sendo necessário apenas pagar o licenciamento e o seguro DPVAT obrigatório.
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Entretanto, a aplicação dessa lei ainda não é clara, já que não há uma determinação obrigatória. Isso significa que cada Detran estadual decide se irá conceder ou não a isenção para as motos até 170cc. Essa decisão depende da disponibilidade de verba no orçamento.
Portanto, não é possível garantir se a isenção será concedida em cada estado. O corte de verbas em algumas regiões pode prejudicar o processo, uma vez que o Detran depende da arrecadação do imposto.
De acordo com a nova legislação, uma variedade de motos até 170cc estará isenta do IPVA. Veja abaixo os principais modelos de cada montadora:
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- Diversos modelos da Honda possuem menos de 170cc, como a CG 160 (todas as versões), Pop 110i, Biz 110 e 125, Elite 125, PCX, ADV e NXR 160 Bros, que são algumas das motos mais populares no Brasil.
- A Yamaha também oferece modelos muito vendidos no país, e abaixo de 170cc inclui modelos como Neo 125, NMax, Fluo, Fazer 150, Factor 125 e 150, Crosser 150 e até mesmo a esportiva R15.
COMO CONQUISTAR A INSEÇÃO?
- Primeiro, identifique a categoria do seu veículo.
- Em seguida, acesse o site do Sefaz (Secretaria da Fazenda) ou do Detran do seu estado.
- Consulte as regras e instruções específicas para a sua categoria de isenção e para o seu estado.
- Verifique quais documentos são necessários e inclua-os no pedido, se solicitado.
- Complete os formulários eletrônicos, caso sejam exigidos.
- Se não for possível solicitar a isenção pelo site, vá pessoalmente ao local indicado para fazer o pedido.
- Após enviar o pedido, acompanhe o processo para garantir que tudo está em andamento.
- Se o pedido for negado, verifique se há possibilidade de apresentar recurso e siga as regras estabelecidas para o procedimento.
É importante ressaltar que os passos podem variar de acordo com o estado onde o imposto é cobrado e com a categoria do veículo.
QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IPVA E IPTU?
Normalmente cobrados no início do ano, o IPTU e o IPVA podem ser uma grande dor de cabeça para muita gente. Mas, existem alguns grupos que podem se livrar desses dois tributos em 2024.
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