Pode comemorar! Idosos recebem benefício triunfal com isenção de 3 dívidas avassaladoras aos idosos com mais de 60 anos de idade.
As dívidas acabam sendo os maiores pesadelos aos brasileiros. Afinal, a preocupação para o pagamento de uma conta, principalmente quando a grana está curta, na maioria das vezes gera uma grande dor de cabeça em qualquer um, como é o caso dos idosos.
Ademais, não restam dúvidas de que a terceira idade se trata de uma fase um tanto delicada da vida de qualquer pessoa. Nela, além de cuidados e gastos adicionais, há outra gama de preocupações.
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Todavia, existem ainda regalias que caem como um verdadeiro presente no bolso desse grupo e são de total exclusividade. Dessa forma, é essencial que o idoso se mantenha atento aos direitos disponibilizados como forma de garantir uma melhor qualidade de vida.
Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Governo Federal, traz à tona maiores detalhes a respeito de nada menos que da isenção de 3 dívidas que os idosos 60+ estão livres de pagar.
Isenção do IPVA
Nos dias de hoje, alguns estados possibilitam que os cidadãos com mais de 60 anos não precisem fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além da idade, são levados em conta outros critérios como o acometimento por algumas doenças.
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Aemais, para saber se esse grande benefício está sendo garantido no seu estado, o ideal é que o idoso procure a Secretaria da Fazenda para saber maiores detalhes sobre os critérios.
Conta de luz
Vale dizer que, além da isenção do IPVA, os idosos ainda recebem o direito de serem isentos da conta de luz pela redução no pagamento. O benefício está disponível pelo programa da Tarifa Social, responsável por liberar um desconto no valor final da conta mensal.
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O programa oferece descontos nas contas de luz para famílias de baixa renda, com abatimentos que podem chegar até 100%.
Os descontos são aplicados em três faixas:
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- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto.
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, os descontos estão entre 100% (até 50 kWh) a 10% (de 101 kWh a 220 kWh). Destacando que, acima de 220 kWh não há isenções.
O benefício é para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e também deve chegar de forma automática. Além disso, o programa atende famílias com renda de até 3 salários mínimos, desde que tenham pessoa com deficiência ou idosos acima de 65 que recebam o BPC.
Imposto de Renda
Ademais, o idoso poderá contar ainda com a isenção do Imposto de Renda. Vale dizer que, nesse caso, o benefício está disponível para o cidadão que atingiu os 65 anos de idade e já garantiu a aposentadoria.
Considerações finais
- Idosos com 60+ podem ter isenção do IPVA em alguns estados, dependendo de critérios como idade e condições de saúde;
- A isenção da conta de luz é possível através do programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 100% para famílias de baixa renda;
- O desconto na conta de luz varia conforme o consumo mensal: 65% (até 30 kWh), 40% (31 a 100 kWh) e 10% (101 a 220 kWh)
- Além disso, idosos com 65 anos ou mais têm direito à isenção do Imposto de Renda, desde que atendam aos requisitos legais.
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O que é uma pessoa idosa?
Em suma, na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade. Para comprovar a idade, basta apresentar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira nacional de habilitação.