Jornal do SBT confirma melhor presente para idosos, que envolve isenção no IPVA, contas de luz e ainda mais um super benefício exclusivo para quem já passou dos 60 anos
Os idosos vão ficar em festa com essa super novidade que vamos expor hoje. Conforme informações do SBT, eles têm direito a isenção nos pagamentos do IPVA (Imposto sobre A Propriedade de Veículos Automotores), contas de luz e até água. Hoje vamos te contar tudo.
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Para quem não sabe, a legislação brasileira oferta diversos benefícios aos idosos. Além disso, há leis estaduais e até municipais, que visam ofertar ainda mais benefícios. A ideia é amparar essas pessoas que na terceira idade, podem ficar sem auxílio de outras pessoas e precisam fazer tudo por conta própria.
ISENÇÃO CONTAS DE ÁGUA E LUZ
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Vamos abrir falando a respeito de uma isenção que atinge as contas de água e luz. Conforme informações do site Só Notícia Boa, a Lei do Endividamento protege quem está passando por fragilidade financeira. Basicamente, ela impede o idoso de pagar juros em contas como água, luz e outros boletos. Logo, a pessoa é isenta do pagamento desses juros abusivos.
Para saber se você se enquadra entre os requisitos para solicitar esse benefício, é importante entrar em contato com um especialista. O profissional vai analisar se suas dívidas se enquadram na Lei do Endividamento. Ele verá sua conta e se a dívida é de boa fé (água, energia, gás, empréstimos de bancos e financeiras e boletos de consumo).
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IPVA
Nossa próxima novidade, envolve o pagamento do terrível IPVA. Conforme informações do Autoesporte, os idosos em si não tem nenhum direito que assegura a isenção completa, mas, de fato, há pessoas com mais de 60 anos que conseguem o desconto no pagamento do IPVA. Há estados que podem oferecer desconto a essa classe, mas, depende muito. Para saber se seu estado é um deles, o certo é procurar mais informações.
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ISENÇÃO ENVOLVENDO O INSS
A nossa próxima novidade, envolve aposentados do INSS que desejam voltar ao mercado de trabalho. Conforme informações do site STB News, uma lei qu foi armada pela Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados. Ainda não está em vigor, mas, ela basicamente diz que empregadores estão isentos de pagar esses benefícios a idosos. A ideia é tornar o processo de contratação mais fácil.
QUEM É IDOSO SEGUNDO O ESTATUTO?
Conforme informações do Governo Federal, é idoso o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público, além do plano de quitação de dívidas citado acima.
