Para todos que possuem carros uma grande novidade está disponível agora em 2024 com o IPVA saindo totalmente de graça
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa anual que muitos proprietários de veículos conhecem bem, representando uma despesa significativa para manter seus carros em circulação.
No entanto, há uma notícia que traz alívio para muitos: donos de carros de determinados anos agora estão isentos desse imposto, o que significa que não precisarão mais gastar um centavo com o IPVA.
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Essa mudança representa uma economia considerável para muitos motoristas, tornando a manutenção de veículos mais acessível e aliviando o orçamento de inúmeras famílias.
Segundo o Pai Bank, a isenção do IPVA é estipulada com base em condições específicas, como a profissão, o ano do veículo e a situação de PCD (Pessoa com Deficiência).
Determinar quem tem direito à isenção do IPVA não é tão simples, pois as regras variam de estado para estado. Portanto, é essencial estar ciente das diferentes situações e particularidades.
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Se você pertence a um dos grupos que têm direito ao benefício, é crucial saber como solicitar a isenção do IPVA. Isso significa demonstrar às autoridades competentes que você atende aos critérios para não pagar o IPVA de 2024.
Como funciona a isenção
O IPVA é um imposto estadual, o que significa que a responsabilidade pela cobrança, cálculo e isenção varia conforme a localidade. Portanto, as regras para a isenção do imposto sobre veículos podem diferir entre os estados.
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Geralmente, o benefício é concedido a PCD, veículos antigos e automóveis usados para fins profissionais, ou seja, para aqueles que utilizam o veículo no trabalho.
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A isenção pode ser total ou parcial. Algumas pessoas podem obter um desconto de 100%, enquanto outras podem receber um desconto de 50%.
Como mencionado, as regras podem variar de estado para estado, mas aqui estão os grupos que normalmente têm direito ao benefício. Para confirmar os detalhes, é aconselhável entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Por profissão
Quando o veículo é usado para trabalhar ou gerar renda, pode ser que o estado conceda a isenção do IPVA 2024. Exemplos incluem:
Taxistas e mototaxistas;
Empresas de ônibus urbanos e metropolitanos;
Motoristas de vans escolares;
Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção do IPVA por doença e para PCD – Pessoas com Deficiência
Uma das formas mais conhecidas de isenção do IPVA é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença.
Em São Paulo, aqueles que já tinham a isenção em anos anteriores terão o benefício renovado automaticamente em 2024, desde que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, será necessário solicitar a isenção novamente.
Condições em SP
O valor do veículo deve ser de, no máximo, R$ 70 mil;
Entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se for R$ 80 mil, o cálculo é feito sobre os R$ 10 mil excedentes);
Se o valor for superior a R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.
Além das PCD, algumas doenças também permitem a isenção do imposto. São elas:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson, entre outras.
Mais uma vez, é importante lembrar que as regras podem mudar conforme o estado. Portanto, consulte os canais oficiais para obter informações atualizadas.
Idosos pagam IPVA?
Idosos não têm uma isenção automática de IPVA apenas pela idade. A isenção depende de outras condições, como ser PCD ou usar o veículo para fins profissionais.
As regras específicas variam de estado para estado.
