Excelente notícia chega para lista de brasileiros com isenção de 100% garantida do IPVA e IPTU em apenas 2 passos simples
É fato dizer que, o IPVA e IPTU são 2 impostos obrigatórios para muitos brasileiros e que pesam no bolso logo no início do ano. Enquanto o primeiro é obrigatório para todos os donos de veículos nas condições impostas pelo seu estado, o segundo, respectivamente, é cobrado do proprietário do imóvel ou do titular do seu domínio útil.
Todavia, o que muitos não fazem ideia é que, ambos os impostos possuem casos onde é possível obter descontos e até isenção do valor total. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal SBT NEWS, traz à tona maiores detalhes sobre a isenção de 100% na era Lula.
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Isenção IPVA
Em suma, quem tem um veículo é ciente de que todos os anos precisa pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ademais, o cálculo é realizado sobre o valor venal seguindo a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
É importante dizer ainda que, o valor é distinto para cada tipo de automóvel, data de fabricação e estado. Dessa forma, é importante ter em mente que a isenção do imposto é garantida em alguns casos.
De forma geral, veículos com mais de 30 anos de fabricação não costumam pagar o imposto. Além disso, quem possui veículos para uso exclusivo como forma de trabalho, como os taxistas, ou pessoas com deficiência física e intelectual, que têm carros adaptados, também têm direito à isenção do pagamento.
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Outro ponto importante é que, alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, ofertam descontos para carros elétricos ou híbridos, para incentivar o uso de alternativas mais sustentáveis.
Isenção IPTU
Por sua vez, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), também existe uma isenção ou descontos que podem variar segundo as regras de cada prefeitura. Todavia, alguns critérios gerais são usados pela maioria deles, como no caso de aposentados e pensionistas com renda mensal de até três salários mínimos.
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É importante mencionar ainda que, imóveis com valor venal abaixo de um limite estabelecido pela prefeitura também podem ser isentos. Além disso, imóveis de interesse social, como unidades de programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e unidades de instituições sem fins lucrativos, organizações religiosas, educacionais e assistenciais, usados para as atividades.
Como conseguir a isenção do IPVA e IPTU?
Em suma, é necessário seguir os 2 passos a seguir para garantir a isenção:
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- Acessar o site da secretaria da Fazenda e da prefeitura de cada município;
- Encontrar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
O processo envolve a reunião e apresentação dos documentos que comprovam as condições, que por sua vez, o órgão analisará no prazo estipulado. Assim, o solicitante pode acompanhar a solicitação presencialmente ou pela internet.
Considerações finais
- O governo/Estado garante isenção do IPVA a veículos antigos, como é o caso de carros com mais de 30 anos de fabricação.
- Pessoas com deficiência;
- Profissionais como taxistas e motoristas de aplicativo (em alguns estados) podem ter benefícios;
- Carros sustentáveis também ganham descontos ou isenção;
- Por sua vez, o IPTU tem isenção garantida a pessoas de baixa renda;
- Propriedades com valor venal abaixo do limite municipal;
- Imóveis de programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”;
- Instituições sem fins lucrativos, como igrejas, escolas e ONGs;
- Em suma, as regras variam por estado (IPVA) e município (IPTU).
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