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Fim do IPVA: Nova lei anunciada traz grande sonho dos motoristas e o adeus do tão temido imposto
26/09/2023 às 19h03
Os motoristas brasileiros ficaram empolgados com anúncio sobre o fim do imposto cobrado para quem tem carros
No Brasil, os proprietários de carros estão acostumados a lidar com uma série de impostos e burocracias. No entanto, uma nova lei em tramitação está gerando entusiasmo entre os brasileiros, pois sugere que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser eliminado em certos casos.
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A quantidade de pagamentos e trâmites necessários pode ser esmagadora e desencorajadora, e isso pode afetar o mercado de veículos.
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No entanto, uma nova lei em tramitação está gerando entusiasmo entre os proprietários de veículos brasileiros, pois sugere que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser eliminado em certos casos.
A nova lei em discussão visa abolir o pagamento do IPVA em circunstâncias específicas. O IPVA é um imposto estadual cobrado dos proprietários de veículos automotores, mas essa lei propõe que, se um veículo não for utilizado nas vias públicas, o pagamento do IPVA não será mais necessário, pois o veículo não estaria gerando custos visíveis.
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Se essa lei for aprovada, os proprietários de veículos poderão solicitar a suspensão do registro de seus veículos nos Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. A ideia é que, se o veículo não estiver em circulação, o registro não será mais necessário.
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No entanto, é importante ressaltar que, mesmo que o IPVA não seja mais cobrado para esses veículos, se eles forem pegos circulando nas ruas, os proprietários estarão sujeitos a multas substanciais e até mesmo à retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Se esse projeto se tornar lei, representará uma vitória significativa e economia para os motoristas brasileiros. A medida proporcionaria um alívio financeiro para aqueles que possuem veículos que não estão em uso constante.
Além do IPVA, a obtenção legal de um veículo no Brasil envolve uma série de outros impostos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), além do IPVA e licenciamento, que seriam isentos conforme a nova lei proposta.
Também é necessário considerar o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Portanto, antes de adquirir um veículo, é fundamental avaliar se esses custos estão de acordo com o seu orçamento atual.
Para onde vai a verba arrecadada com IPVA?
Metade da arrecadação vai para o governo municipal, enquanto a outra metade é destinada ao governo estadual. A lei exige que a parcela municipal seja investida nas vias da cidade onde o veículo está registrado.
Autor(a):
Fernanda Sermuknis
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo das novelas e dos realities, adoro escrever sobre tudo o que acontece nas tramas, fazer resumo de capítulos e das conversas e brigas entre os confinados. Amo animais e viajar. Minha rede social: @fe.muknis