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Fim do IPVA: Nova lei anunciada traz grande sonho dos motoristas e o adeus do tão temido imposto

26/09/2023 às 19h03

Por: Fernanda Sermuknis
Motoristas comemoram anúncio dos sonhos sobre pagamento de impostos para os carros (Imagem Reprodução Internet)
Motoristas comemoram anúncio dos sonhos sobre pagamento de impostos para os carros (Imagem Reprodução Internet)

Os motoristas brasileiros ficaram empolgados com anúncio sobre o fim do imposto cobrado para quem tem carros

No Brasil, os proprietários de carros estão acostumados a lidar com uma série de impostos e burocracias. No entanto, uma nova lei em tramitação está gerando entusiasmo entre os brasileiros, pois sugere que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser eliminado em certos casos.

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A quantidade de pagamentos e trâmites necessários pode ser esmagadora e desencorajadora, e isso pode afetar o mercado de veículos.

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Projeto de Lei visa o fim do IPVA para esses motoristas (Imagem Reprodução Internet)

Projeto de Lei visa o fim do IPVA para esses motoristas (Imagem Reprodução Internet)

No entanto, uma nova lei em tramitação está gerando entusiasmo entre os proprietários de veículos brasileiros, pois sugere que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser eliminado em certos casos.

A nova lei em discussão visa abolir o pagamento do IPVA em circunstâncias específicas. O IPVA é um imposto estadual cobrado dos proprietários de veículos automotores, mas essa lei propõe que, se um veículo não for utilizado nas vias públicas, o pagamento do IPVA não será mais necessário, pois o veículo não estaria gerando custos visíveis.

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Se essa lei for aprovada, os proprietários de veículos poderão solicitar a suspensão do registro de seus veículos nos Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. A ideia é que, se o veículo não estiver em circulação, o registro não será mais necessário.

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No entanto, é importante ressaltar que, mesmo que o IPVA não seja mais cobrado para esses veículos, se eles forem pegos circulando nas ruas, os proprietários estarão sujeitos a multas substanciais e até mesmo à retenção do veículo até que a situação seja regularizada.

Se esse projeto se tornar lei, representará uma vitória significativa e economia para os motoristas brasileiros. A medida proporcionaria um alívio financeiro para aqueles que possuem veículos que não estão em uso constante.

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Projeto de Lei visa o fim do IPVA para esses motoristas (Imagem Reprodução Internet)

Projeto de Lei visa o fim do IPVA para esses motoristas (Imagem Reprodução Internet)

Além do IPVA, a obtenção legal de um veículo no Brasil envolve uma série de outros impostos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), além do IPVA e licenciamento, que seriam isentos conforme a nova lei proposta.

Também é necessário considerar o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.

Portanto, antes de adquirir um veículo, é fundamental avaliar se esses custos estão de acordo com o seu orçamento atual.

Para onde vai a verba arrecadada com IPVA?

Metade da arrecadação vai para o governo municipal, enquanto a outra metade é destinada ao governo estadual. A lei exige que a parcela municipal seja investida nas vias da cidade onde o veículo está registrado.

IPVA

Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo das novelas e dos realities, adoro escrever sobre tudo o que acontece nas tramas, fazer resumo de capítulos e das conversas e brigas entre os confinados. Amo animais e viajar. Minha rede social: @fe.muknis

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