Isenção garantida em 2024: Benefício é confirmado aos idosos 60+ e acaba com pagamento de 4 dívidas essenciais

Brasileiros com mais de 60 anos em festa após notícia envolvendo isenção de dívidas

Com certeza, as dívidas tornam-se os maiores impasses para os brasileiro todos os meses. A preocupação para o pagamento de uma conta, na maioria das vezes, gera uma grande dor de cabeça.

Dessa maneira, pensando no bolso dos brasileiros, o governo implementou uma novidade que fará os idosos de 60 ou mais ficarem livres de 4 dívidas.

De modo geral, trata-se sobre a lei do superendividado, referente aqueles que não conseguem quitar uma conta e manter o mínimo para as necessidades do dia a dia.

Diante disso, foi pensando nesse cenário para proteger os grupos frágeis, como idosos, analfabetos e pessoas enfermas, além de outros, que as instituições não podem realizar propostas proativas. Portanto, o Governo estabeleceu uma legislação que permite a isenção de alguns grupos para o pagamento de algumas dívidas.

Segundo a Lei do Superendividado, não são todas as dívidas que proporcionam esse benefício para o grupo com mais de 60 anos. Mas, as contas voltadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras.

De acordo com a Lei do Superendividamento, não é qualquer dívida que traz esse benefício para a terceira idade. No entanto, as contas relacionadas ao consumo e associadas as intuições financeiras estão incluídas na lista, abrangendo tanto as contas vencidas quanto as que estão prestes a vencer.

Confira logo abaixo quais são elas:

• Contas de água;
• Luz;
• Telefone;
• Gás;
• Boletos e carnês de consumo;
• Empréstimos com bancos e financeiras;
• Crediários e parcelamentos em geral.

Todavia, mais uma vez, as dívidas contraídas de má fé ou por meio de fraudes não estão incluídas nesse benefício.

Essa decisão foi tomada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em colaboração com as instituições financeiras, que incluiu também a regulação bancária que define medidas para controlar a disponibilidade de empréstimos consignados para idosos, visando proteger esse segmento etário.

Vale destacar que essa medida busca proporcionar vantagens para os indivíduos que desempenharam um papel significativos na formação do nosso país, e que agora terão a oportunidade de recuperar certos privilégios na vida, como a isenção dessas dívidas relevantes, assegurando uma melhor qualidade de vida.

Quais são as dívidas que os idosos não precisam pagar?

• Contas de água;
• Luz;
• Telefone;
• Gás;
• Boletos e carnês de consumo;
• Empréstimos com bancos e financeiras;
• Crediários e parcelamentos em geral.