Os idosos 65+ e mais dois grupos de cidadãos em Salvador, Bahia, possuem isenção garantida por lei, que está em vigor agora na era de Bruno Reis (União)
De acordo com o senso do IBGE de 2024, Salvador, conta com aproximadamente 2.568.928 habitantes. E grande parte desses cidadãos, podem contar com uma isenção crucial garantida por lei no município.
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Salvador continua garantindo a isenção da tarifa no transporte público para idosos 65+ e mais, seguindo a Lei Municipal Nº 7.201/2007, que segue em vigor durante a gestão do prefeito Bruno Reis.
Conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com o portal ‘Salvador Card’, esse benefício representa um alívio financeiro significativo para milhares de cidadãos, promovendo mobilidade e inclusão social.
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Quem tem direito à isenção no transporte público?
A gratuidade no transporte público de Salvador assegura que determinadas categorias de cidadãos utilizem os serviços sem custos, com exceção dos ônibus de serviço seletivo. Entre os beneficiários estão:
- Crianças até 5 anos;
- Policiais Militares fardados (limitado a dois por ônibus);
- Idosos com 65 anos ou mais.
Além disso, vale destacar que, há categorias especiais que também têm direito à isenção, tais como:
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- Carteiros;
- Oficiais de Justiça Federal;
- Auditores Fiscais do Trabalho;
- Agentes e Fiscais de Trânsito;
- Monitores de Transporte;
- Comissários de Menores;
- Conselheiros Tutelares;
- Pessoas com deficiência e acuidade visual nula bilateral;
- Pessoas com deficiência física com dificuldade de locomoção, desde que atestada por perito médico e comprovada sua carência econômica;
- Outras pessoas com deficiência, desde que comprovada a carência econômica;
- Demais categorias que possam vir a ser instituídas legalmente, com cobertura dos custos.
Como solicitar o benefício?
Para obter a gratuidade no transporte público, os interessados devem procurar a UGPD – Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência, ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT).
De acordo com o portal oficial do Salvador Card, o processo exige a apresentação de documentos básicos, sendo:
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- Documento de identificação pessoal;
- Laudo médico (quando aplicável).
Considerações finais
Em resumo, a isenção da tarifa é um direito fundamental para garantir o deslocamento de idosos e outros beneficiários, proporcionando maior acesso a serviços essenciais e atividades diárias.
Ademais, durante a administração de Bruno Reis, esse benefício continua em pleno funcionamento, beneficiando milhares de cidadãos soteropolitanos.
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