Isenção colossal na CNH e festa dos motoristas: Lei confirmada pelo governo cai como presente a quem dirige

Graças a essa lei confirmada pelo Governo, uma isenção colossal envolvendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi confirmada e cai como um presente

Essa lista de motoristas vai ter motivos para comemorar essa isenção envolvendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Acontece que um benefício foi confirmado que deve entrar em vigor em todo o território nacional e se você faz parte dessa lista, vai querer saber.

Quem é habilitado, sabe que graças a nova regra, a CNH mudou alguns prazos de renovação. Se você tem entre 18 e 50, anos, a renovação é válida por 10 anos. Se você já passou dos 50, o tempo muda um pouco. Entre 50 e 60, o tempo de renovação é de 5 anos, e quem passou dos 70, é de apenas 3 anos.

Mas, calma que a notícia é boa para quem já passou dos 50 anos. De acordo com o portal Agência Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 15 de maio desse ano o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos.

O PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), comentou sobre sua iniciativa: “Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social”.

O PL seguiu para a Câmara dos Deputados e logo teremos um parecer sobre quando vai entrar em vigor. Então, por enquanto, os motoristas que já passaram dos 50 anos vão pagar o valor total da renovação. Mas, após a aprovação do projeto, terão vários descontos.

QUANTO CUSTA RENOVAR CNH?

Atualmente, o custo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil varia entre R$ 58 e R$ 285, dependendo do estado. A renovação inclui custos do exame médico, exame psicológico e a emissão e envio do documento. E como destacado, dependendo da sua idade, o tempo de renovação será diferente. Vale destacar que vai variar de acordo com o seu estado por conta das tarifas que já existem nele. Cada estado tem o seu próprio Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e cada um tem suas tarifas.